Em julho
de 2017, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado em primeira
instância a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de
dinheiro. Supostamente, ele seria o proprietário de um tríplex no Guarujá. Lula
e sua defesa sempre negam, e alegam falta de provas da acusação.
Porém,
baseado em “indícios”, “convicções” e depoimentos do empreiteiro dono da OAS,
Léo Pinheiro, o juiz Sérgio Moro proferiu a sentença, ratificada e ampliada
posteriormente pelo Tribunal Regional Federal (TRF4), de Porto Alegre, para 12
anos e um mês.
Desde 7 de abril de 2018, Lula está preso numa cela da
Polícia Federal em Curitiba. Sua detenção ocorreu seis meses antes das eleições
de outubro, quando o ex-presidente liderava as pesquisas, com chances,
inclusive, de se vencer no primeiro turno.
Em 6 de fevereiro deste ano, a juíza federal Gabriela Hardt,
substituta de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Lula a 12 anos e
11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio
de Atibaia.
Transcorrido
um ano e um mês da prisão, o site The
Intercept Brasil publicou, domingo (9), trechos de mensagens trocadas por
Moro com os procuradores da Lava Jato – incluindo Deltan Dallagnol. Se o
conteúdo for confirmado – nenhum deles desmentiu ainda – revelarão um grande
conluio entre a Justiça e o Ministério Público.
Como coordenador da Operação Lava Jato, o atual ministro da
Justiça teria orientado diretamente os procuradores para incriminar Lula,
chegando a sugerir operações do MP e da Polícia Federal. O objetivo comum era
afastar o ex-presidente da disputa eleitoral e “evitar a volta do PT ao poder”.
A troca de informações entre o julgador e as partes (defesa
e acusação) fere o artigo 145 do Código Processual Civil e, segundo
especialistas, é antiética. Portanto, cabe a Dallagnol e Moro prestar
esclarecimentos à sociedade.
Os dois
divulgaram notas reclamando do site por não terem sido ouvidos antes da
publicação dos conteúdos. Mas, em 2016, o ex-juiz divulgou indevidamente diálogos
de Lula com Dilma Rousseff, agravando a crise política que desaguou no
impeachment da ex-presidente.
Há cerca de um mês, a Polícia
Federal instaurou um inquérito para investigar ataques feitos por hackers aos celulares de procuradores da
República que atuam nas forças-tarefas da Lava-Jato em Curitiba, no Rio e em
São Paulo. Há quatro dias, outro inquérito foi aberto para apurar ataques ao
celular de Moro.
Mas o The Intercept Brasil garante que teve acesso ao conteúdo das
conversas de Moro com os procuradores bem antes de os hackers violarem o aplicativo Telegram. As mensagens mostrariam que
o ex-juiz teria orientado investigações da Lava-Jato por meio de mensagens.
De acordo com o site, há
conversas escritas e gravadas nas quais Moro sugeriu mudança da ordem de fases
da Lava-Jato, além de dar conselhos, fornecer pistas e antecipar uma decisão a
Dallagnol.
Por meio de nota, Moro afirmou
que, nas mensagens em que é citado, “não vislumbra qualquer anormalidade ou
direcionamento da atuação enquanto magistrado”. E lamenta \”a falta
de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares
de procuradores\” e o \”sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco
esquema de corrupção revelado pela Lava-Jato\”.
Ou seja: Moro reclama dos
vazamentos, mas se esquece que três anos antes fez a mesma coisa. Não desmente
o conteúdo das mensagens e coloca-se como vítima.
Resta, então, um questionamento:
neste caso, Lula não deveria sair da condição de réu e condenado para a de
vítima do conluio entre seus acusadores e julgadores?
Afinal, se o ex-presidente foi
condenado a partir de “indícios” e “convicções”, todos os indícios, a partir
das reportagens do The Intercept Brasil conduzem
à formação da convicção de que o processo que resultou em sua prisão está
eivado de suspeitas de irregularidades.
