Júlio Miragaya (*)
Em tempos de Copa, disputada num desses países artificiais e “esquisitos”, habitado por quase 90% de imigrantes, notadamente paquistaneses e bengaleses super explorados e oprimidos – que a grande mídia insiste em chamar de emirado, se negando a tratá-lo como ditadura – e entre dancinhas coreografadas e bifes folheados a ouro, o Brasil vive o período de transição de governo, com o presidente eleito já tratando com outros chefes de Estado e o que “perdeu roubando” recluso no palácio.
Nesses tempos, é prudente seguir o conselho de Caetano cantado pela saudosa Gal: “tudo é perigoso… é preciso estar atento e forte”. Sim, o resultado das eleições presidenciais de 30 de outubro significou uma importante vitória do PT e do conjunto das forças progressistas e, consequentemente, uma derrota das forças de direita e extrema direita do País. Mas não significa que o jogo terminou.
Na verdade, Lula apenas marcou o primeiro tento. O fato é que logo após o 2º turno, as forças reacionárias se articularam para questionar a legitimidade do processo eleitoral, desde as denúncias sem fundamento apresentadas pelo PL até a organização de atos nas capitais e cidades médias, diante de instalações militares, pedindo aos generais que não permitam a diplomação e a posse de Lula. A pressão continuará a partir de janeiro e pedidos de impeachment de Lula logo aparecerão na mesa do reeleito Lira.
Não se pode alimentar ilusões. O PT e seus aliados de primeira hora estarão no comando do governo federal, mas longe de deter o poder. Este reside no que se convencionou chamar de infraestrutura (econômica), compreendendo o controle das forças produtivas (e as relações sociais de produção) e de superestrutura, complexo jurídico-político que rege as instituições e define a ideologia dominante.
Se aqui estivesse, Gramsci alertaria que a burguesia, além de deter o poder econômico e financeiro, com sua enorme capacidade de sabotar medidas do governo (como ocorreu com Dilma em 2015 e, em maior proporção, com Allende, no Chile); detém também o poder militar e policial; o poder judiciário (não esqueçamos que foi a partir da fraude montada no judiciário que Lula ficou preso por 580 dias e impedido de concorrer às eleições em 2018); o poder legislativo (capaz de barrar projetos de interesse popular e aprovar medidas de interesse da burguesia); o controle das igrejas, com seu discurso de que mais vale esperar pelo paraíso após a morte do que lutar por uma vida melhor em vida, e o imenso poder manipulador da grande mídia.
Aliados, “pero no mucho”
Para derrotar a candidatura à reeleição de Bolsonaro – que usou e abusou da máquina pública, disseminou fake news e contou com empresários e ruralistas coagindo seus empregados a não votarem em Lula e até com a complacência da PRF – Lula formou uma ampla coligação com 10 partidos (PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL, Rede, PROS, Avante, SD e Agir), ampliada no 2º turno com PDT e Cidadania, e agora, na transição, incorporando partes do MDB, PSD e UB.
Para ter a necessária maioria no Congresso, juntou a esquerda com o centro, indo até setores do Centrão e da direita. Todos esses partidos – com a possível exceção do PSOL, que sinaliza optar pela independência – deverão ter assentos no governo Lula. É recomendável que, para evitar equívocos cometidos em seus dois primeiros mandatos, Lula não conceda a certos partidos aliados, ministérios ou empresas estatais no formato “porteira fechada”, prenúncio de problemas que fatalmente serão, pela grande mídia, creditados ao PT.
Para quem duvida, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) apurou que, de 339 políticos cassados no Brasil de 2000 a 2014, apenas 10 (2,9%) eram do PT, que aparecia atrás de DEM (UB), MDB, PSDB, PP, PTB, PR (PL), PPS e PDT. Mas a percepção geral é de que o PT é o partido mais corrupto do Brasil. Alguma dúvida quanto ao poderio da superestrutura?
(*) Doutor em Desenvolvimento Econômico Sustentável, ex-presidente da Codeplan e do Conselho Federal de Economia