O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou nesta sexta-feira (10) que o governo cortará 4.307 cargos comissionados e funções, além de 10.462 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), de livre provimento, em funções comissionadas, exclusivas de servidores concursados. Com isso, o governo pretende economizar R$ 230 milhões por ano.
Os ministérios e os órgãos vinculados terão 30 dias para reformular a estrutura administrativa. “Essas medidas são voltadas à melhor organização da administração pública, redução da administração pública e reforço na profissionalização e na utilização de técnicas de gestão e de administração mais acuradas”, declarou Oliveira.
Com as mudanças, o número de cargos de DAS no governo federal cairá de 24.250 para 10.404. As maiores reduções ocorrerão nos DAS de nível 1 e 2, de menor remuneração, com redução de 4.962 e 4.082, respectivamente. O número leva em conta tanto os cortes como a transformação dos DAS em funções comissionadas.
Apenas os cortes nos cargos de DAS, a diminuição chega a 3.384. Para chegar à redução de 4.307 cargos e funções, o governo eliminou 823 funções gratificadas (FG) e de 100 Gratificações Temporária de Atividade em Escola de Governo (Gaeg). A conta do Ministério do Planejamento, no entanto, inclui 881 cargos de DAS cortados desde dezembro passado.