O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou a nomeação de 234 orientadores educacionais aprovados em um concurso público realizado em 2014. As convocações deverão ser oficializadas até o final do mês, quando também serão chamados mais 54 professores aprovados em um concurso de 2016.
Outros 234 orientadores educacionais – profissionais com a função de dar suporte pedagógico aos estudantes nas escolas – aprovados naquele exame deverão ser convocados até maio de 2019, data em que caduca o certame. O anúncio atende alguns dos pleitos da categoria e faz parte do SOS DF Educação, plano de ações da pasta que será anunciado nos próximos dias.
O impacto das primeiras nomeações na folha de pagamento do Executivo deverá ser de R$ 46 milhões anuais. O número de convocados no concurso 2014 foi determinado pelo edital na época como o mínimo previsto para suprir a carência desses profissionais nas escolas públicas do Distrito Federal. Quanto ao concurso de 2016, outros classificados já haviam sido chamados na gestão passada. Novas nomeações para ainda este ano serão estudadas. “O máximo que puder eu vou nomear”, adiantou o governador.
Pecúnia
O GDF também estuda a possibilidade de pagar em até 90 dias a pecúnia de servidores aposentados entre 7 de julho e 31 de dezembro de 2016 que ainda não receberam o benefício. De acordo com a Lei Complementar 840/11, servidores da educação com assiduidade comprovada têm direito a três meses de licença prêmio a cada cinco anos trabalhados. Como a carência de servidores para a substituição de ausentes, o benefício ficou suspenso. Os profissionais que não gozaram do benefício e se aposentaram têm o direito de receber o período não licenciado em dinheiro.
O governador se propôs a abrir novas reuniões com representantes da categoria para a discussão de um novo calendário de pagamentos da pecúnia de aposentadorias de 2017 e 2018. “Já avançamos em alguns pontos e isso é muito bom. O que é importante é que o governador reconheceu essa dívida acumulada ao longo dos últimos governos e sinalizou a abertura para novas negociações”, afirmou Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF.
Os representantes dos servidores da Educação também solicitaram o pagamento da sexta e última parcela do reajuste salarial da categoria de 3,7%. O parcelamento do aumento dos salários foi definido no governo Agnelo Queiroz e deveria ser quitado em setembro de 2015 pelo então governador Rodrigo Rollemberg, o que não ocorreu. Ibaneis estuda quitar a parcela restante até setembro de 2019.
