O secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, foi o palestrante do Lide Brasília do mês de junho. O evento, realizado nesta quinta-feira (6), no Kubitschek Plaza Hotel, reuniu empresas associadas com faturamento anual de R$ 200 milhões.
Diante de empresários, deputados e senadores, o secretário defendeu um “Estado mínimo, eficiente e econômico”. Ele mostrou-se favorável à privatização de empresas estatais do GDF e à revisão do Regime Único dos servidores públicos, que acabaria com o pagamento de pecúnias do funcionalismo local. “Hoje, devemos R$ 500 milhões em pecúnias. Esse valor poderia estar sendo investido na educação”, exemplificou.
Plano de equilíbrio – Clemente afirmou que pretende enviar um projeto de lei à Câmara Legislativa para extinguir o pagamento de pecúnias. Paralelamente, o secretário criará um plano de equilíbrio, a fim de quitar em até 48 parcelas o meio bilhão de reais devido aos servidores a título de licenças-prêmio. Atualmente, somente duas unidades da Federação mantêm esse benefício: o Acre e o DF.
Em 2015, o então governador Rodrigo Rollemberg (PSB) apresentou à CLDF um projeto para colocar fim ao pagamento das licenças-prêmio não gozadas. Como não obteve apoio para aprovar a matéria, optou retirar a proposta da Casa.
Confiança – O secretário ressaltou a importância da mudança de cultura na cidade, que tem o serviço público como principal atrativo. “Se Brasília continuar dependendo somente do setor público, em quatro anos, quebra”, alertou.Clemente ainda explicou o porquê da redução de impostos — como o Diferencial de Alíquota (Difal) — mesmo em um cenário de crise. Disse que o essencial é recuperar a confiança dos empresários para gerar empregos. “A inadimplência dos impostos e o fechamento das empresas eram altos. Temos 330 mil desempregados. Se não os colocarmos em postos de trabalho, a economia não levanta”.
