Dr. Carlos Fernando. Foto: DivulgaçãoCarlos Fernando (*)
Após quarenta e dois meses do início da atual gestão (faltam seis), o Governo do Distrito Federal resolveu pagar uma gratificação para médicos temporários assumirem e permanecerem em cargos da Secretaria de Saúde. A medida é atrasada e, infelizmente, não vai resolver o problema da baixa adesão dos profissionais ao serviço temporário nas unidades públicas de saúde do DF.
Pior que a baixa remuneração, a falta de condições de trabalho, a insegurança e a violência contra os servidores têm sido os motivos determinantes para que médicos em contrato temporário não assumam e não permaneçam nos cargos.
Números apresentados pelo próprio governo para justificar a proposta legislativa que institui a gratificação demonstram a incompetência do GDF na gestão do pessoal do quadro da Secretaria de Saúde. Em 2020, de 146 nomeados, apenas 34 foram admitidos. Em 2021, de 556, foram admitidos 177. Este ano, de 326, só 41 aceitaram as condições para ocupar o cargo.
Esses dados dizem respeito somente à admissão de médicos temporários. Não refletem o abandono da função nos meses seguintes ao início do contrato. Isso porque a boa vontade ou o desejo de aprender com o trabalho no SUS não suportam o peso da falta de condições mínimas para o exercício da profissão.
Dias depois do anúncio da medida, um veículo de comunicação da cidade noticiou a possibilidade da instituição de uma gratificação por produtividade para servidores do quadro efetivo da Saúde. Outra falácia.
Qualquer valor a mais nos contracheques é bem-vindo diante do quadro de defasagem salarial instalado na Secretaria de Saúde do DF. No entanto, experiências anteriores mostram que instituir gratificações em substituição a estabelecer uma tabela de remuneração digna só prejudica o servidor e tem efeitos negativos no longo prazo, em especial na aposentadoria.
Além disso, a produtividade de quem está na área fim das unidades de saúde não depende exclusivamente da capacidade de trabalho do servidor. Um cirurgião, por exemplo, não consegue produzir se faltam equipamentos, medicamentos, insumos, leitos, equipe multiprofissional ou sala de cirurgia disponíveis para executar um procedimento.
O problema da queda da produtividade nas unidades públicas de saúde do DF é bem mais complexo do que a baixa remuneração dos servidores. Envolve toda uma logística e a integração dos esforços das diversas subsecretarias, diretorias e gerências da SES-DF nos seus diversos níveis.
Em quase quatro anos de governo, a atual gestão não investiu na qualificação das equipes, na valorização do ambiente organizacional ou no aperfeiçoamento da gestão. Muito pelo contrário, fez nomeações aleatórias e promoveu exonerações por motivação política. Nos dois casos, sem base técnica.
Para resolver os problemas da saúde pública do DF, o próximo governo terá que agir diferente e, desde o momento inicial estabelecer uma gestão técnica na SES, com autonomia para gerir adequadamente o orçamento da saúde do DF, com vistas a resultados positivos para a população, com valorização dos servidores.
(*) Vice-presidente do Sindicato dos Médicos do DF
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