A Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou 31 novos agrotóxicos no
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na terça-feira (23), após
tramitação dos processos a toque de caixa na própria Anvisa e no Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Ao todo,
169 produtos foram autorizados no ano, o que preocupa ambientalistas e
profissionais da saúde. A aprovação de novos produtos cresceu muito nos últimos
três anos. Em 2018, foram registrados 450 agrotóxicos. Em 2015, foram 139.
O Brasil é
considerado o maior consumidor de agrotóxicos do mundo em números absolutos.
Relatório divulgado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) revelou
que a agricultura brasileira usou 540 mil toneladas de pesticidas em 2017.
Os 169
produtos contêm, além de um novo princípio ativo e suas \”cópias\”,
compostos que chegam ao agricultor e os \”genéricos\” desses compostos.
Dos 31 agrotóxicos registrados, 29 são reproduções de princípios ativos já
autorizados no país, e serão utilizados para fabricação de produtos formulados
que efetivamente podem ser utilizados por agricultores para controle de pragas.
Glifosato causa câncer
Três dos
produtos registrados derivam do glifosato, que nos Estados Unidos é associado a
um tipo de câncer. Mas a Anvisa garante que, dentro dos limites e formas de
aplicação definidos por ela, e com o manejo agrícola adequado, as substâncias
são seguras. O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente não se manifestaram. Em
nota, o Ministério da Agricultura diz que o uso desses agrotóxicos pode ser
benéfico para o mercado. \”Espera-se um aumento de concorrência, onde o
agricultor terá novas opções para escolher o produto mais adequado para
executar o controle de pragas no seu cultivo\”.
O Sindicato
Nacional da Indústria de produtos para Defesa Vegetal ressalta que \”todos
os novos registros se tratam de novas marcas comerciais de produtos que já eram
disponibilizados no mercado\”. \”Isso significa mais opções para o
agricultor, e não um aumento na quantidade de produtos utilizados no
campo\”. O ambientalista Thiago Ávila repudia o uso de agrotóxicos em
qualquer hipótese. “Esses produtos não têm nenhum benefício. Já está provado
que quem alimenta a população é a agricultura familiar. O agrotóxico
impermeabiliza o solo e usa veneno para tentar controlar doenças”, afirma.
“Existem
tecnologias socioambientais muito superiores ao agrotóxico, mas não são
implementadas porque implicam em uma alteração na concentração de terras com
recursos governamentais, além de envolverem trazer justiça para o campo, o que
este governo não quer”, pontua Ávlia.
Normas
De acordo
com o presidente de autorização e registros sanitários da Anvisa, Renato Porto,
a mudança é vista como um avanço, pois o Brasil passa a seguir regras
internacionais. \”Não estamos flexibilizando. Estamos igualando o marco
regulatório do Brasil com o do mundo\”, afirma.
Na nova
norma, os rótulos apresentarão a identificação do perigo de uso dos produtos em
categorias: extremamente tóxico (tarja vermelha); altamente tóxico (vermelha);
moderadamente tóxico (amarela); pouco tóxico (azul); e produto improvável de
causar dano agudo (azul).
O novo
padrão é chamado de Sistema de Classificação Globalmente Unificado (Globally
Harmozed System of Classification and Labelling of Chemicals — GHS, em inglês).
Endossado pela ONU, ele foi proposto pela primeira vez em 1992, na Eco 92. A
partir de 2008, a comunidade europeia adotou esse padrão. Além disso, 53 países
já realizaram a implementação total e 12 a implementação parcial.
No Brasil,
o GHS tinha uma implementação parcial, já que as regras são aplicadas no uso de
produtos químicos e nas normas de segurança do Ministério do Trabalho. Dos
2.201 agrotóxicos registrados no País que estão no mercado, a Anvisa já recebeu
dados para reclassificação de risco de 1.981. A agência estimou que o volume
dos considerados \”extremamente tóxicos\” poderá baixar de 800 para 300
na nova metodologia. Isso porque mudou o que será levado em conta na hora de
dizer o quão perigoso é o produto.
Caveira some dos rótulos
A caveira
que aparece hoje na maioria das embalagens de agrotóxicos só será usada para os
que forem classificados como \”extremamente tóxicos\”, \”altamente
tóxicos\” e \”moderadamente tóxicos\”.
Marina
Lacôrte, do Greenpeace, entende que ela é um símbolo importante porque o nível
de escolaridade de trabalhadores rurais é muito variado e a figura dá um
recado. \”É importante saber que aquilo é tóxico e carrega consigo o
perigo\”, aponta.
\”Esse
marco não é mais restritivo. Ele aumenta os níveis de classificação. A
diminuição de produtos da lista de \’muito tóxicos\’ é um afrouxamento\”, diz
a representante do Greenpeace.
