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Cidades

Entram em vigor novas regras do Pix

Principal avanço é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução

  • Redação
  • 04/02/2026
  • 08:30

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Foto: Bruno Peres/ Agência Brasil

Estão em vigor desde segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central com foco em ampliar a proteção dos usuários, acelerar a devolução de valores perdidos em fraudes e reforçar a capacidade de rastrear a movimentação do dinheiro dentro do sistema de pagamentos instantâneos.

O principal avanço é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED) para sua versão 2.0, que passa a ser obrigatória para todas as instituições financeiras e de pagamento que operam o Pix. O novo modelo permite que valores desviados sejam rastreados mesmo depois de terem sido transferidos entre várias contas em sequência, prática comum em golpes sofisticados para dificultar a recuperação dos recursos.

Pela atualização, o MED não fica mais restrito à primeira conta recebedora dos fundos. Com isso, as instituições conseguem seguir o rastro do dinheiro por contas intermediárias, o que aumenta as chances de identificar e bloquear rapidamente transações suspeitas e devolver valores aos usuários lesados. Especialistas estimam que as mudanças podem reduzir em até 40% golpes considerados bem-sucedidos.

BLOQUEIO — Outra inovação é o bloqueio automático de contas suspeitas, que pode ocorrer antes mesmo da conclusão de uma análise detalhada da fraude. Além disso, os valores podem ser recuperados em até 11 dias após o acionamento do mecanismo de devolução, prazo inferior ao aplicado anteriormente.

A integração entre bancos, plataformas de pagamento e órgãos de segurança também se intensifica. As instituições devem compartilhar informações sobre os caminhos das transações, o que facilita a identificação de padrões fraudulentos e a atuação coordenada para conter prejuízos. 

Usuários que detectarem uma transação indevida podem acionar a contestação diretamente pelo aplicativo do banco, sem necessidade de atendimento presencial ou por telefone, por meio de um botão de contestação já previsto em regras anteriores.

QUANDO USAR — O BC esclarece que o MED deve ser usado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras responsáveis pelas contas envolvidas. Erros de digitação de chaves ou envios para destinatários errados por engano do usuário não são casos que justificam a ativação do mecanismo.

Desde que foi lançado, em outubro de 2020, o Pix se tornou o principal meio de pagamento no país, com mais de 170 milhões de usuários. O sistema gratuito e instantâneo transformou a economia digital no Brasil, graças à simplicidade de uso, à isenção de tarifas para pessoas físicas e à ampla divulgação por bancos, fintechs e empresas que passaram a aceitar o Pix como meio de pagamento em lojas físicas e virtuais. Em 2025, as transações superaram R$ 28 trilhões até outubro, informa o BC.

Saiba o que muda na prática

• MED 2.0 obrigatório: todas as instituições devem adotar a versão atualizada do Mecanismo Especial de Devolução.

• Rastreamento ampliado: o sistema acompanha o percurso dos recursos por várias contas, não apenas a primeira.

• Bloqueio automático: contas com indícios de fraude podem ser suspensas rapidamente.

• Prazo menor para devolução: estimativa de devolução em até 11 dias.

• Compartilhamento de dados: bancos trocam informações para facilitar bloqueios e devoluções.

• Contestação no app: usuário pode solicitar a devolução pelo próprio aplicativo da instituição.

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