Júlio Miragaya (*)
Brasília comemorou seu 62º aniversário e é inquestionável que ela é uma história de sucesso, tendo sido a principal promotora do processo de interiorização da ocupação do território brasileiro, notadamente da fronteira oeste. Mas também coleciona enormes contradições, tendo logrado nessas seis décadas constituir-se numa das metrópoles brasileiras mais desiguais, tanto na dimensão social quanto espacial (o rendimento médio na Região Administrativa mais rica, o Lago Sul, é quase 20 vezes maior que na mais pobre, a Estrutural).
Na raiz desses problemas estão sua estrutura econômica pouco diversificada, excessivamente dependente do setor público; o ainda significativo fluxo migratório, que pressiona a demanda por infraestrutura urbana, serviços públicos e emprego e a elevada concentração dos postos de trabalho no Plano Piloto (40%), tendo ele apenas 7% da população do DF. Ademais, a incipiente atividade industrial e a prevalência, no setor privado, de serviços de baixa qualificação, resultam numa baixa receita orçamentária própria, mascarada por robustas transferências da União, notadamente o Fundo Constitucional.
Mas outro aspecto ainda mais grave. A partir da fundação de Brasília, ocorreu na sua periferia uma grande explosão populacional, formando o que se chama de “Entorno de DF”. O Censo Demográfico de 2022 deverá confirmar Brasília como a 4ª metrópole mais populosa do País, superando, as RMs de Porto Alegre e de Recife e ficando atrás apenas das RMs de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. A previsão é que sejam apurados entre 4,45 milhões de habitantes na Área Metropolitana (3,15 milhões no DF e 1,3 milhão na periferia metropolitana).
É importante distinguir o “Entorno Metropolitano” da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE). Criada pela LC nº 94/1998 (composta pelo DF, 19 municípios goianos e 2 mineiros) e ampliada pela LC nº 163/2018, compreendendo hoje 34 municípios (Brasília, 29 municípios goianos e 4 mineiros), a RIDE foi desenhada sob critérios políticos e resultou que a maior parte de seus municípios não possui ligações funcionais com Brasília.
Já a Área Metropolitana (“Entorno Metropolitano”) foi definida a partir dos vínculos funcionais desses municípios com Brasília. Segundo a Nota Técnica nº 01/2014 da Codeplan, ela é formada pelo DF e por 12 municípios goianos a ele adjacentes ou próximos, que com ele possuem fortes fluxos socioeconômicos e formam um único mercado de trabalho e de consumo: Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso, Novo Gama, Cidade Ocidental, Luziânia, Planaltina, Formosa, Padre Bernardo, Alexânia, Cocalzinho e Cristalina.
Não fosse a criação de Brasília, os municípios que hoje formam o Entorno Metropolitano provavelmente continuariam sendo eminentemente rurais e escassamente habitados. Em 1960, a população dos 5 municípios adjacentes existentes à época (Luziânia, Formosa e Planaltina, que deram origem ao DF, mais Alexânia e Cristalina) era de parcos 73,7 mil habitantes (sendo apenas 20,9 mil na área urbana).
No ritmo que vinham crescendo (e em que cresceram outros municípios do nordeste goiano), teriam hoje cerca de 150 mil habitantes, e não 1,3 milhão. Ou seja, o Entorno nasceu com Brasília, e, dessa forma, também comemora seu 62º aniversário. (Nos três próximos artigos continuaremos discorrendo sobre nossa periferia metropolitana).
1º de Maio
No Dia Internacional do Trabalho, que os candidatos compromissados com a classe trabalhadora não se dobrem às pressões da classe patronal. A malfadada Reforma Trabalhista foi concebida na CNI, na CNC e na FIESP para precarizar os empregos, cercear a atividade sindical e aumentar ainda mais a exploração patronal e deve ser revogada, para que se preserve os direitos trabalhistas e tenhamos uma sociedade menos desigual.
(*) Doutor em Desenvolvimento Econômico Sustentável, ex-presidente da Codeplan e do Conselho Federal de Economia
