Esta semana promete colocar mais combustível na corrida pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Durante os próximos dias, deve ganhar novos capítulos o enredo que envolve a participação de José Roberto Arruda (PR) na disputa. O ex-governador tenta, em três tribunais superiores, garantir sua permanência no pleito. Uma das principais representantes da sua chapa, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) enfrenta os mesmos percalços e espera por uma decisão favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para seguir como candidata.
Arruda disse ontem ao Correio que não existe plano B para a campanha dele ao governo. “Eu não vou desistir. Vou até o fim porque acredito na Justiça”, afirmou. Ele e Jaqueline foram considerados candidatos fichas sujas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) por causa de condenação em segunda instância em um mesmo processo de improbidade, julgado pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) em 9 de julho. Ambos tiveram suas candidaturas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) diante dos argumentos da PRE. O ex-governador recorreu, mas também perdeu no TSE e deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as decisões. No fim da tarde de sábado, sua defesa protocolou um questionamento contra o acórdão do TSE, o que abre caminho jurídico para levar o caso à instância superior.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arruda também tenta derrubar a decisão colegiada da Justiça do DF que o condenou por improbidade administrativa e o enquadrou na Lei da Ficha Limpa. Os advogados do ex-governador ingressaram com uma medida cautelar que poderia, segundo sua banca jurídica, devolver-lhe os direitos políticos e, assim, deixá-lo livre para concorrer. A ação reclama de uma suposta lentidão do TJDFT na análise de recursos contra a condenação de Arruda.
A defesa apresentou embargos de declaração na esperança de contestar a sentença da Justiça do DF de 9 de julho, mas, até agora, o recurso não foi analisado. “Esses embargos não estão sendo processados com a celeridade que a gente imaginava. Em favor do Ministério Público, houve uma agilidade muito grande no processo. Depois da condenação e da impugnação do registro, parece que aquela pressa inicial deixou de existir. Estamos levando essa ponderação ao STJ”, afirmou o advogado de Arruda, Edson Smaniotto.
