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Nos seis primeiros meses do seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff (PT) já foi alvo de 15 pedidos de impeachment entregues à Câmara dos Deputados, o que equivale a uma média de 2,5 pedidos por mês. Mais da metade deles tem como base as revelações feitas pela operação Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção na Petrobras. O número é pouco menor que os 17 pedidos de impeachment contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em oito anos de seus dois mandatos.
Em meio à crise política e econômica enfrentada pelo país, o impeachment da presidente Dilma voltou a ser colocado em pauta por parlamentares da oposição. Deputados e senadores oposicionistas afirmam que uma eventual rejeição das contas do governo de 2014 pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ou a reprovação das contas da campanha à reeleição de Dilma pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderiam abrir caminho para que um pedido de impeachment fosse feito à Câmara.
Desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2011, Dilma acumula 29 pedidos de afastamento na Câmara. Ainda faltando três anos e meio para terminar seu governo, Dilma ainda está atrás de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi alvo de 34 pedidos de afastamento.
Quando se somam os pedidos de impeachment que chegaram ao Senado, o cenário é: Lula em primeiro lugar, com 39 pedidos de impeachment (34 na Câmara e cinco no Senado); Dilma em segundo lugar, com 35 (29 na Câmara e seis no Senado); e FHC em terceiro com 23 pedidos de afastamento (17 na Câmara e seis no Senado). Dos 35 pedidos contra Dilma, 16 ainda estão \”abertos\”, aguardando decisões da presidência da Câmara ou do Senado para continuarem a tramitar ou para serem rejeitados.
Dos 15 pedidos de impeachment que chegaram à Câmara dos Deputados neste ano contra Dilma, quatro já foram arquivados. Outros 11 ainda estão em \”processamento\”, como o que foi impetrado pelo MBL (Movimento Brasil Livre), que segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá um parecer do departamento jurídico da Casa até meados de agosto. Na semana passada Cunha pediu que os autores dos pedidos \”atualizassem\” os processos para que eles possam tramitar na Casa.
O anúncio foi feito no mesmo dia em que Cunha anunciou seu rompimento político com o governo. A medida foi vista como uma retaliação ao governo depois que o consultor Júlio Camargo, um dos principais delatores da operação Lava Jato, disse em depoimento que pagou US$ 5 milhões em propina ao deputado. O presidente da Casa diz defender a tese de que atos supostamente cometidos em mandatos anteriores não poderiam ser alvo de um pedido de impeachment em um mandato seguinte.
Debate político
Para o deputado federal Izalci Ferreira (PSDB-DR), membro da CPI da Petrobras na Câmara, o número de pedidos de impeachment contra Dilma é resultado das revelações feitas pela operação Lava Jato, que investiga irregularidades em contratos da estatal.
\”Eu acredito que [a causa] seja o número de irregularidades que são cometidas. As pessoas acabam tomando iniciativa de pedir o impeachment. Na prática, as pessoas se veem no direito de tentar fazer alguma coisa e, na minha opinião, há motivos de sobra para que ela seja afastada\”, diz o parlamentar.
Já o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (PT-AC), atribuiu o número de pedidos de impeachment contra a presidente Dilma à \”campanha\” orquestrada por partidos de oposição e por setores da mídia.
\”Isso não nos preocupa. O que causa todos esses pedidos é essa campanha sórdida, violenta, macabra e que todo mundo vê. As pessoas assistem à TV e são induzidas a tomar uma atitude qualquer. É fruto desse ódio cujo grande mentor é o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Eles aproveitam que existe uma crise econômica para fazer isso. Se a economia estivesse indo bem, nada dessas coisas aconteceria\”, afirmou Sibá.
O impeachment é um processo de afastamento temporário do presidente da República previsto na legislação brasileira. Qualquer pessoa pode ingressar com um pedido junto ao Legislativo, mas ele precisa ser avaliado pela Câmara e pelo Senado.
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