Manifestação comandada pelo Sinproep em frente ao Palácio do Buriti. Foto: Divulgação/Sinproep
Dirigentes do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) reclamam que a entidade não tenha nenhum representante no grupo de trabalho criado pelo governo para analisar a situação das creches que mantém convênios com o GDF. O Sinproep liderou manifestação de cerca de dois mil trabalhadores de 40 estabelecimentos nesta segunda-feira (16) em frente ao Palácio do Buriti.
Os manifestantes cobram condições de manutenção do atendimento de aproximadamente 18 mil crianças e a regularidades nos repasses de recursos para que as creches não atrasem pagamento de pessoal, prejudicando quem diretamente lida com os menores. O diretor jurídico do Sinproep-DF, professor Rodrigo de Paula, ressalta que “várias instituições estão com salários atrasados. Algumas há quase um mês e sem os repasses não têm perspectivas de pagar aos trabalhadores”.
Sobre o grupo de trabalho anunciado pelo governo, logo depois que líderes do Conselho de Entidades de Promoção de Assistência Social (Cepas) estiveram com o governador Rodrigo Rollemberg, Rodrigo de Paula é taxativo na reclamação: “O Sinproep tem que fazer parte deste grupo de trabalho, porque os professores são a parte mais prejudicada nessa história”. Por causa desta exclusão, o Sinproep solicitou reunião com o GDF, que foi agendada para quarta-feira (18).
De acordo com Sinproep, os repasses devem ocorrer até o dia 30 de cada mês para que as creches paguem seus professores e todo o seu pessoal até o dia 5 do mês seguinte. Mas o dinheiro o dinheiro está sendo repassado muito tempo depois, com atraso até de 20 dias. O sindicato assegura que está apenas e tão-somente reivindicando a regularização nos repasses dos recursos, enquanto o Cepas no aumento do valor per capita das crianças atendidas.
Líderes do Cepas reuniram-se com Rollemberg no Palácio do Buriti. Os representantes das organizações filantrópicas e sem fins lucrativos pleiteiam alteração na forma de repasse de recursos. Foi então que o governador propôs a criação do grupo de trabalho com seis integrantes: dois do Cepas, dois da Secretaria de Educação, um da Casa Civil e um da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (que será o consultor legal). A comissão tem 30 dias para apresentar propostas às mudanças solicitadas.
De acordo com a Secretaria de Educação, o pagamento às creches aguarda o repasse do Tesouro, que será disponibilizado até o fim da semana. Por mês, o governo destina aproximadamente R$ 16 milhões a essas unidades. A pasta tem convênios com 59 instituições, e cada unidade recebe pelo número de alunos atendidos. O valor do repasse é de R$ 747,53 por criança de até 5 anos de idade.