Há 22 anos, dedico-me à advocacia e, graças a Deus, tenho obtido mais êxitos do que derrotas em minha carreira. Confesso, todavia, que, apesar de existirem alguns juízes realmente vocacionados, é difícil confiar na Justiça Brasileira.
Quanta imprevisibilidade, quantos julgamentos malconduzidos, quantas decisões que decorrem de presunções, preconceitos e ideologia (não apenas política), ao escancarado arrepio da prova dos autos.
Participei, quarta-feira (3), de um julgamento no qual o Desembargador que relatava o caso, na Segunda Instância, simplesmente escolheu que ia julgar a favor de uma parte e desprezou, sem pejo, todas as evidências contrárias.
Agiu como um advogado durante a sessão, forçando o convencimento de seus pares e usando sua autoridade para fazer prevalecerem falácias. Esqueceu a postura equilibrada e imparcial, imprescindível ao nobre ofício da magistratura.
Quem não atua na área jurídica, pensa que as dificuldades se restringem ao Supremo Tribunal Federal, mas os problemas são mais arraigados, infelizmente.
A Corte Constitucional é o “boi de piranha” do momento porque o critério político pesa demais na escolha de seus Ministros e, não raramente, influencia nas decisões proferidas.
Alguns de seus membros lá entraram por amizade ou alinhamento com Presidentes do passado, mas nunca foram reconhecidos no meio e nem são detentores de carreiras brilhantes.
De todo modo, volto a repetir: infelizmente, os problemas não se restringem à Suprema Corte.
Não se justifica ruptura institucional, mas precisamos rezar por nosso País, pois não há desenvolvimento sem segurança jurídica, torcendo para que, em um futuro breve, ascendam as melhores e mais idôneas cabeças aos Colegiados de Julgamento.
(*) Advogado, escritor e palestrante
