Pelo menos sete frentes partidárias entrarão na disputa pelo Palácio do Buriti em outubro. O cenário eleitoral de 2018 no Distrito Federal começou a ser definido a partir das alianças montadas até o encerramento do prazo para filiações partidárias, no sábado (7).
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) tentará a reeleição provavelmente tendo Maria de Lourdes Abadia como vice. A ex-governadora, em rota de colisão com o deputado federal Izalci Lucas, saiu do PSDB na terça-feira (3) e ingressou nas fileiras socialistas.
Até o momento, o principal adversário de Rollemberg é Jofran Frejat (PR). O ex-deputado e ex-secretário de Saúde costura uma aliança com o DEM, o PP, MDB e o Avante. Os dois primeiros comporão a chapa majoritária com o deputado Alberto Fraga e o ex-governador Paulo Octávio na disputa pelo Senado. Já o MDB, capitaneado pelo ex-vice-governador Tadeu Filippelli, pré-candidato a deputado federal, deve indicar o vice.
A terceira via foi sacramentada com a Frente Cristã. À frente, o PSDB de Izalci e o PTB do ex-deputado distrital Alírio Neto. Um dos dois encabeçará a coligação, que tem, ainda, o PPS do senador Cristovam Buarque, provável candidato à reeleição; o PSD do deputado Rogério Rosso, que tentará manter sua cadeira na Câmara federal; além dos nanicos PRB, PSDC, DC, Patriotas e PMN.
O PT, sempre protagonista no DF, adiou as prévias de 31 de março para 11 de maio. O único nome disponível é o do bancário Afonso Magalhães, lançado pelos movimentos populares do partido. Mas a cúpula petista garante que terá candidato próprio ao Buriti, mesmo que seja numa chapa puro-sangue. A legenda ainda aguarda as articulações com o PPL, o PCdoB e o PDT.
Outros dois partidos que devem sair isolados são o Novo, com Alexandre Guerra, e o PSol, com a professora Fátima de Sousa. O outsider Eliseu Kadesh não fechou com nenhum partido até o fechamento desta edição. Ele ainda não decidiu se virá como candidato ao GDF, a deputado distrital, federal ou senador.
A ex-deputada distrital Eliana Pedrosa filiou-se ao Pros para concorrer ao Palácio do Buriti. Ela perdeu a presidência regional do Podemos para o deputado federal Ronaldo Fonseca. A chapa poderá ser integrada, ainda, por Liliane Roriz, filha mais nova do ex-governador Joaquim Roriz, como candidata ao Senado. Ela precisa reverter a inelegibilidade estabelecida pelo Tribunal Regional eleitoral do DF por compra de votos e falsidade ideológica.
Regras mantidas
Para este ano, continuam valendo as mesmas regras para coligações majoritárias e proporcionais aplicadas em 2014. Presidente da República, senadores e governadores serão eleitos pelo voto majoritário, ou seja, o mais votado vence. Caso nenhum dos concorrentes obtenha 50% mais um do total de votos válidos, a disputa vai para o segundo turno.
Deputados federais e estaduais serão sendo eleitos pelo método proporcional (vagas são distribuídas de acordo com a soma de votos conquistados pelo partido ou coligação). O total de candidatos é de até 150% do número de lugares a preencher, salvo nas unidades da Federação em que o número de vagas para a Câmara dos Deputados não exceder a 12, para as quais cada partido político ou coligação poderá registrar candidatos a deputado federal, estadual ou distrital no total de até 200% das respectivas cadeiras em disputa.
A Câmara determinou o fim das coligações em eleições proporcionais (deputados e vereadores), mas a regra só começa a valer nas eleições municipais de 2020.
O prazo de filiação vencido no sábado (7) é o mesmo para obtenção junto à Justiça Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos que pretendem entrar na disputa. Já a data limite para as legendas e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto.
O TSE receberá o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da República, enquanto os tribunais regionais (TREs) acatarão o requerimento de candidatos a governador e vice, senador e suplentes, deputado federal, estadual e distrital.
A Justiça Eleitoral terá até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de outubro de 2018.
Desincompatibilização – Os servidores públicos e ocupantes de cargos de confiança que forem disputar a eleição devem se desincompatibilizar (pedir afastamento da função) seis meses antes do pleito. Isto vale para os efetivos e ocupantes de cargos em comissão nomeados pelo Presidente da República que desejam concorrer aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital e vereador.
O eleitor que pretende votar e ainda tem que requerer o título, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral tem até 9 de maio para fazer a solicitação. Também é o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pedir sua transferência para seção com acessibilidade e, ainda, para que presos provisórios e adolescentes internados possam regularizar a situação eleitoral.
A partir de 2 de outubro, nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, exceto em flagrante delito, em caso de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
Propaganda – Os políticos poderão fazer propaganda intrapartidária (apenas entre os filiados do partido) a partir do dia 5 de julho, mas ainda estarão proibidos de usar os meios de comunicação como rádio, televisão ou outdoor para isso.
No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas. O TSE e os TREs têm até 24 de agosto para elaborar – junto com os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio – um plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro. O período nas eleições deste ano foi reduzido de 45 para 35 dias. Também nessa data termina a propaganda política feita nos comícios.
Os debates no rádio e na TV só poderão ser realizados até 4 de outubro. No dia 4 também termina a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios, com exceção dos que forem encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas. O primeiro turno das eleições está marcada para 7 de outubro e o segundo turno para 28 do mesmo mês.
