Estão abertas até 16 deste mês as inscrições para o curso “Denúncia, representação e consulta ao TCDF: fundamentos e práticas” que será oferecido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal no dia 18.
A capacitação à distância será voltada aos agentes públicos em exercício nos órgãos do GDF da Câmara Legislativa e do próprio TCDF. A realização é da Escola de Contas do TCDF e será feita das 14h às 18h daquele dia.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abriu inscrições para o curso “Denúncia, representação e consulta ao TCDF: fundamentos e prática”, voltado aos agentes públicos em exercício em órgãos do Governo do Distrito Federal, da Câmara Legislativa e do próprio TCDF.
Direito
O instrutor do curso será o auditor de Controle Externo do TCDF Gabriel Heller, Mestre em Direito e assessor da Secretaria de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura e Mobilidade do TCDF.
Ele irá apresentar e analisar quais são as exigências legais e regimentais para a proposição de denúncias, representações e consultas ao TCDF. O objetivo é capacitar os gestores e agentes públicos para que contribuam de maneira eficaz e efetiva para o exercício da ação fiscalizadora do Tribunal.
A inscrição, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), será pelo endereço eletrônico https://escon.tc.df.gov.br/cursos/novo/evento/previstos.