Conta que ninguém quer assumir

Em tempos de crise econômica e de desemprego em alta, os usuários do transporte público brasiliense começaram o ano pagando até 25% a mais pelas tarifas de ônibus e do metrô. Mesmo diante dos protestos de passageiros e dos pedidos feitos pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa ao governador Rodrigo Rollemberg para suspender o reajuste por 15 dias, o decreto do Executivo está mantido.

Sem acordo com Rollemberg, os parlamentares devem colocar em votação no próximo dia 12, em sessão extraordinária, um projeto de decreto legislativo que poderá suspender o aumento. Porém, 13 dos 24 deputados precisam votar a favor para que a medida seja aprovada, o que parece improvável no momento.

Na quinta-feira (5), o presidente da Câmara, Joe Valle (PDT), criou um Grupo de Trabalho, coordenado pelos deputados Cláudio Abrantes (Rede) e Wasny de Roure (PT), em busca de solução que atenda a todos os segmentos envolvidos. Na primeira reunião do GT, no mesmo dia, os debates entre distritais, representantes dos usuários, do empresariado, além do secretário de Mobilidade do GDF, Fábio Damasceno, foram acalorados.

Um dos temas mais polêmicos foi a crescente diferença entre as tarifas pagas pelos usuários e a tarifa técnica, bancada pelo governo. As fraudes no uso do cartão do passe livre, a falta de transparência sobre os custos do sistema, além da possível revisão da concessão de gratuidade, sobretudo aos alunos da rede privada, também esquentaram as discussões.

O deputado Professor Israel Batista (PV) defendeu projetos que apresentou. \”Não vou aceitar qualquer retirada de direitos. O custo do passe livre para os estudantes só representa 0,6% do orçamento do DF\”, protestou, enfatizando que muitas famílias já gastam muito mantendo seus filhos em escolas particulares e cursinhos.

Mobilização – Revoltados com a hipótese de perder seus benefícios, estudantes anunciaram que vão intensificar a mobilização nos próximos dias para reverter o reajuste e enfatizaram que também vão lutar contra qualquer redução das gratuidades.

\”Precisamos garantir a sustentabilidade do sistema. Para isso, é necessário fazer o reajuste de tarifas. Se a Câmara Legislativa se comprometer a reduzir pela metade a gratuidade [do Passe Livre], para os estudantes de escolas privadas, temos condições de reduzir a tarifa maior de R$ 5 para R$ 4,50\”, declarou Rollemberg na segunda-feira (2).

 \”Precisamos de uma solução definitiva para acabar com o pagamento de subsídios de R$ 600 milhões por ano. Do jeito que está, até mesmo com o reajuste atual não teremos recursos para bancar o sistema\”, alertou Joe Valle na reunião do GT.

Wasny de Roure (PT) criticou duramente o governo por não ter feito \”um estudo profundo\”, logo após assumir em 2015, a fim de reduzir os custos do sistema com o pagamento dos subsídios. \”De R$ 130 milhões em 2013 o custo passou para R$ 640 milhões em 2016.  Há algo a ser explicado à sociedade, pois o governo não fez o dever de casa\”, advertiu.

Já Cláudio Abrantes condenou \”a forma açodada\” como o governo  aumentou as tarifas, sem discutir o problema com os representantes da sociedade e com os distritais. Lembrou ainda que a CPI dos Transportes apontou sugestões para melhorar a eficiência do sistema e apontou falhas nos processos de auditoria.

Defesa do GDF – Representante do governo no debate, Fábio Damasceno falou das dificuldades orçamentárias do governo em bancar a diferença entre os custos da tarifa usuário e da tarifa técnica e assegurou que o governo não tinha como adiar a concessão do reajuste. Segundo o secretário, o governo vem atuando com firmeza no combate às fraudes no sistema, como a comercialização de cartões de passe livre para estudantes, mas admitiu \”problemas\” com a implantação da integração entre as linhas. Ele anunciou que o \”novo bilhete único\” trará benefícios à população.

Setor produtivo – Presente nas discussões na Câmara, o presidente da Associação Comercial do DF, Cléber Pires, disse que os empresários receberam \”uma fatura nova para pagar logo no começo do ano\”, embora enfrentem muitos problemas em virtude da crise, que leva inclusive ao fechamento das portas, com prejuízos para toda a sociedade. Segundo ele, com as tarifas cobradas agora, os empresários serão obrigados a demitir empregados para reduzir custos.

Ouvido pelo Brasília Capital, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio), Adelmir Santana, lembra que o aumento dos custos com transporte, além de colocar muitos empregos em risco,  acaba repassado aos preços dos produtos e serviços.

Adelmir afirmou que ainda não foi convidado pela Câmara Legislativa para participar da sessão do próximo dia 12, mas se colocou à disposição para contribuir com o debate. “Vejo com bons olhos o estacionamento pago para democratizar o uso das vagas e a utilização dos recursos obtidos com essa cobrança para subsidiar os gastos com o transporte público”, disse.

A ideia de criar uma Zona Azul nos estacionamentos da capital, onde os condutores de veículos particulares teriam de pagar para ocupar vagas em locais públicos, foi apresentada durante as discussões na Câmara Legislativa