Letícia Sallorenzo
Lançada na quarta-feira (10), a plataforma Quem Foi Quem (https://quemfoiquem.org.br/) no Congresso Nacional é uma ferramenta desenvolvida pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Disponível online, a ferramenta sistematiza e organiza informações sobre os votos de deputados (as) e senadores (as) em temas relevantes de interesse dos trabalhadores e da sociedade.
Presente ao lançamento da plataforma, a diretora do Sinpro-DF, Luciana Custódio, relata que a plataforma lançada pelo Diap é essencial para demonstrar à sociedade a correlação de forças no Congresso.
“O site quem foi quem é um instrumento importante de luta para dialogarmos com a sociedade e demonstrarmos o papel cumprido pelos parlamentares na defesa de nossas pautas, e como a atual configuração do Congresso tem se posicionado com relação à agenda da classe trabalhadora e às pautas que dialogam com os direitos humanos”.
O Sinpro vai fazer a divulgação permanente da nova plataforma do Diap, para tornar o conteúdo disponível para toda a sociedade. “A ideia é colocar em cada escola um cartaz com QR Code que direciona para a página”, diz Luciana Custódio.
Informações de domínio público
Com essa plataforma, o Diap oferece aos eleitores e eleitoras a oportunidade de analisar a atuação e votação de cada parlamentar, podendo discernir com nitidez aqueles e aquelas que puseram seu mandato a serviço dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.
“A plataforma foi desenvolvida para aferir o desempenho parlamentar em temas que impactam os direitos dos trabalhadores e os serviços prestados à sociedade, e faz parte de novo projeto de acompanhamento e compartilhamento de informações de domínio público, como forma de estimular a participação política e o voto consciente”, afirma Rodrigo Britto, presidente em exercício do Diap.
O site faz parte do novo projeto do Diap de acompanhamento e compartilhamento de informações de domínio público, como forma de estimular a participação política e o voto consciente.
O universo de temas é abrangente: abarca desde votações de interesse direto e imediato dos trabalhadores, passando por deliberações sobre temas de interesse geral, como mudanças estruturais que impactam o papel do Estado e marcos regulatórios específicos, como de meio ambiente, fiscal e econômico, dentre outros.
Critérios
Para o Quem Foi Quem no Congresso Nacional, o Diap definiu critérios para chegar a determinadas matérias votadas nas duas Casas legislativas:
1) a importância da matéria sob os pontos de vistas político, econômico e/ou social;
2) o registro nominal do voto de cada parlamentar, excetuando as de forma simbólica, quando não há registro do voto por tratarem de matérias consensuais ou em função de manobras regimentais;
3) o grau de disputa entre governo e oposição, exigindo-se em cada votação oposição superior a 20% da Casa do Congresso, no caso da Câmara com divergência superior a 100 votos;
4) o aspecto temporal das propostas de leis submetidas para votação pelos parlamentares com vigência permanente ou temporária das políticas públicas;
5) a clareza do dispositivo votado em relação ao objetivo pretendido, de modo a não deixar margens para dúvidas sobre o conteúdo da votação.
Dentro dos critérios mencionados, serão consideradas de mérito quando houve indicação de posição favorável ou contrária a trabalhadores e sociedade; e/ou aquelas informativas, que não tiveram indicação de posição pelo Diap, mas ficarão à disposição para o conhecimento da população.
O Diap destaca que, pelo vínculo com as causas que patrocina e defende, a plataforma reflete o pensamento majoritário das entidades sindicais filiadas a ele, da mesma forma que os demais rankings de avaliação parlamentar existentes no País.
