Comissão pode julgar mudanças na aposentadoria de militares

Os deputados da comissão especial da Câmara que analisam as mudanças no sistema de proteção social das Forças Armadas, iniciaram a discussão na última quarta-feira (16), porém houve divergências em torno da proposta. Nesta terça-feira (22), eles têm uma reunião marcada para continuar o debate e a e votação do parecer do relator da matéria, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).

A principal discordância é a respeito do reajuste salarial previsto até 2023, por meio de adicionais sobre soldos diferenciados conforme posto e graduação do militar.

O deputado do Rio de Janeiro Paulo Ramos (PDT) pediu a rejeição da proposta, que, segundo ele, reduz direitos e prejudica praças e graduados, base da carreira. O deputado David Soares (DEM) defendeu destaques que concedem percentuais iguais para todos (praças, graduados e oficiais). Alguns deputados apoiaram Soares.

Em relação aos policiais e bombeiros militares, incluídos no texto por meio do parecer, houve críticas dos deputados Subtenente Gonzaga (PDT), Celina Leão (PP) e Guilherme Derrite (PP).

Os deputados Gonzaga e Derrite defenderam a manutenção de algumas regras para PMs e bombeiros, como o adicional que assegura remuneração de patente superior. Desde 2001 isso não é permitido nas Forças Armadas, mas existe em sete estados e no Distrito Federal.

Se aprovada na comissão especial, a reforma dos militares poderá ser enviada diretamente ao Senado Federal.

*Com informações da Câmara dos Deputados