Por 36 votos a favor e 13 contra, foi aprovado nesta quinta-feira (4) o texto-base do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) à proposta de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados.
O resultado da votação da PEC, que muda as regras do sistema de aposentadoria no País, foi comemorado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que compareceu à reunião.
Agora, a comissão vota os 29 destaques individuais em bloco e inicia a discussão dos 25 destaques de bancada – esses são discutidos um a um: 16 da base aliada governista e nove da oposição, que afirma ter fôlego para avançar até a madrugada, se necessário. A secretaria da comissão previa encerrar as atividades às 17h.
A reforma aprovada prevê economia R$ 1 trilhão em dez anos, segundo o relator Samuel Moreira. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, falava em economia de R$ 1,236 trilhão em uma década.
Agentes de segurança – Alvo de questionamentos da bancada da bala e do próprio governo, as regras para policiais federais e policiais rodoviários federais não foram alteradas: continuaram os 55 anos de idade mínima sem pedágio. O governo Bolsonaro fracassou ao tentar um acordo com os policiais, que rejeitaram a redução da idade mínima proposta pelo presidente para continuar brigando por uma regra de transição semelhante à dos policiais militares, de 17%.
Profissionais da área de segurança chamaram o governo Bolsonaro de traidor. Nesta quinta, em uma manifestação na porta da comissão especial, oficiais de justiça e policiais federais e rodoviário gritaram em coro contra a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP): “Traidora, traidora, traidora”.
