Começou nesta semana o período de campanha eleitoral de candidatos ao conselho escolar, a diretor(a) e vice-diretor(a) da gestão democrática das escolas do Distrito Federal. As eleições ocorrem no dia 25 de outubro.
O DF é uma das nove Unidades da Federação que cumprem o que determina a Constituição Federal, de garantir o direito à gestão democrática nas unidades escolares públicas. A sua participação na escola de seu filho é de suma importância e um compromisso histórico para assegurar a gestão democrática nas escolas.
Esta semana também ocorrem as audiências públicas em que as chapas apresentam seus planos de trabalho. Procure sua escola para saber o dia e o horário da audiência.
Segundo a diretora do Sinpro-DF Solange Buosi, trepresentante do sindicato na Comissão Eleitoral Central, a materialização das eleições democráticas para diretor(a), vice-diretor(a) e conselheiro(a) escolar é uma conquista da categoria e resultado da atuação de um sindicado do magistério público forte e consciente e de uma base mobilizada e atuante.
Ela lembra que as eleições diretas são apenas uma das etapas da gestão democrática. “Efetivamente, é no dia a dia, com o processo democrático de decisão e o envolvimento dos diversos atores, que a gestão democrática se consolida como ferramenta imprescindível de fortalecimento da escola como formadora de cidadãos e cidadãs críticos(as)”, diz.
A suplente representante do Sinpro na Comissão Eleitoral, Ritinha Olly, destaca que é essencial participar das eleições diretas para a gestão democrática e de todo processo de escolha dos rumos das escolas.
“É importante que tenhamos tanto um número grande de chapas – e, consequentemente, de projetos – para diretor(a), vice-diretor(a) e candidatos(as) ao Conselho Escolar, como ampla participação no dia da votação”.
Para ela, “a gestão democrática é uma valiosa conquista da categoria do magistério público do DF. Ela expressa a concepção de Educação que entende a escola como espaço coletivo de aprendizagem e convivência, e contempla os princípios de participação, pluralismo, autonomia, transparência e qualidade social. Depende de nós fortalecer esse projeto”.
No DF, a Lei da Gestão Democrática, nº 4.751/2012, é de autoria da ex-deputada distrital Rejane Pitanga e, sobretudo, um produto da trajetória da categoria do magistério público em defesa de uma educação pública de qualidade socialmente referenciada.
O remédio legal propõe ainda outros instrumentos de participação e controle social, como o Conselho de Classe, Conselho de Educação do DF, Fórum Distrital de Educação, Conferência Distrital de Educação, Assembleia Geral Escolar e grêmio estudantil.
Participação – A campanha eleitoral para direção, vice-direção e conselho escolar vai até 20 de outubro. A votação ocorre no dia 25 daquele mês e é aberta a toda a comunidade escolar.
Os nomes das pessoas habilitadas a votar estarão na Lista de Eleitores por Segmento. Ela será elaborada pela secretaria escolar da respectiva escola e encaminhada à Comissão Eleitoral Local para homologação e afixação em lugar visível no interior da própria unidade escolar.
A nomeação no Diário Oficial do DF dos(as) diretores(as) e vice-diretores(as) e a posse do Conselho Escolar serão realizadas no dia 2 de janeiro de 2024. O mandato é 4 anos.
