No País existem pelo menos 83 facções no sistema prisional, as penitenciárias estão superlotadas e se tornam verdadeiras escolas do crime, em vez de reeducar e ressocializar os detentos – a maioria negra, pobre e com baixa escolaridade, que acaba se integrando a milícias controladas pelo crime organizado.
Para piorar esse quadro, cerca de 40% dos mais de 620 mil presos (dados mais recentes, de 2014) sequer foi julgado pelo Judiciário.
E no Brasil investe-se mais na manutenção de presos nas cadeias do que em alunos da rede pública. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou, recentemente, que um preso custa, por mês, para os cofres públicos R$ 2,4 mil e um estudante do ensino médio, R$ 2,2 mil. \”Alguma coisa está errada na nossa pátria amada”, disse a ministra.
Como resultado, assistimos, nos primeiros dias de 2017, a rebeliões, fugas e massacres praticados por presos. No Amazonas, em Roraima e no Rio Grande Norte pelo menos 120 prisioneiros foram assassinados.
No Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou na quinta-feira que 17 detentos morreram nas 50 unidades do sistema penitenciário do estado nos primeiros 19 dias do ano, praticamente uma morte por dia.
Já em Lages (SC), também na quinta (19), detentos queimaram colchões durante um motim. A ação foi controlada por agentes penitenciários com a ajuda da Polícia Militar. Dez presos ficaram feridos pelas chamas e encaminhados a unidades de saúde. Nenhum deles corre risco de morte.
Círculo vicioso – O último levantamento divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, em 2014, afirma que o aumento do número de presos não foi acompanhado de uma redução na incidência de crimes violentos nem contribuiu para ampliar a sensação de segurança por parte da sociedade brasileira, “o que em tese poderia justificar o enorme custo social e financeiro do encarceramento”.
“O cárcere tem reforçado mecanismos de reprodução de um círculo vicioso de violência que, como padrão, envolve a vulnerabilidade, o crime, a prisão e a reincidência e, por vezes, serve de combustível para facções criminosas”, diz o documento. E ainda há muitos brasileiros que defendem a pena de morte como solução.
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