Lira x STF
Arthur Lira (PP-AL/foto), presidente da Câmara dos Deputados, entende que a Proposta de Emenda à Constituição que visa limitar as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal não configura uma interferência na autonomia da Corte. Transparência – Segundo o deputado, o objetivo da PEC é proporcionar maior transparência às ações do STF, sem prejudicar sua função […]
15 golpistas condenados
O STF condenou 15 réus envolvidos nos atentados de 8 de janeiro que não chegaram a ir até à Esplanada dos Ministério – permaneceram no acampamento montado no Quartel General do Exército no dia dos ataques – após eles recusarem um acordo de não persecução penal. No acordo de não persecução penal, os acusados podem […]
Festa da Advocacia Trabalhista
Tomou posse, sexta-feira (18), a nova diretoria da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat) para o biênio 2024/2026. A entidade será presidida pela advogada trabalhista brasiliense Elise Correia. Na mesma solenidade, na sede Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Distrito Federal (OAB- DF), foram empossados a advogada e professora Larissa Matos, que atua em Natal […]
Lula x bets
Lula está decidido a banir as bets no Brasil, caso a regulamentação das empresas de apostas esportivas não apresente os resultados esperados. “Vamos verificar se a regulação funciona. Se funcionar, o problema está resolvido. Se não funcionar, eu acabo com isso”, disse o presidente na quinta-feira (17). “É importante deixar claro: não podemos ter controle […]
Governo federal regulamenta bets
Larissa Lancaster Nas últimas semanas, as plataformas de apostas – conhecidas como “Bets” – estão no centro das atenções da mídia, do governo federal e, claro, dos apostadores. O tema ganhou relevância nas discussões sobre políticas públicas devido ao crescente número de brasileiros que estão se endividando para apostar, comprometendo o orçamento familiar. Em paralelo, […]
União Brasil está fora da disputa pela prefeitura de Boa Vista
O União Brasil está fora da disputa eleitoral pela prefeitura de Boa Vista. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima decidiu, por quatro votos a três, anular os registros das candidaturas do deputado federal Nicoletti e da deputada estadual Catarina Guerra. À decisão cabe recurso e a tendência é que ambas as partes recorram ao Tribunal […]
Votação do PL da Ficha Limpa é adiada
A votação no Senado do PL que altera a Lei de Ficha Limpa que muda a data do início da suspensão dos direitos políticos de quem for cassado foi para depois das eleições municipais deste ano. A decisão é do relator, senador Weverton (PDT-MA). A proposta é da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do […]
Musk ironiza intimação de Moraes
Elon Musk reagiu à intimação de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), à rede social X (antigo Twitter), com uma imagem do ministro comparando-o a Lord Sith e Voldemort, vilões de Star Wars e Harry Potter. Um usuário da rede comentou na postagem que a imagem parecia ter saído do Photoshop, e […]
Projeto Defensoria nas Escolas
A Defensoria Pública e a Secretaria de Educação do D) lançaram o projeto “Defensoria nas Escolas”. A primeira edição desta iniciativa inédita ocorreu no Plano Piloto na terça-feira (20) e na quarta-feira (21) e na sexta-feira (23), no Centro de Ensino Médio Setor Leste, no Centro de Ensino Médio Paulo Freire, no Centro de Ensino […]
STF vai analisar imposto sobre herança e doação
A partir da sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada, como o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), em caso de falecimento do titular. O julgamento vai acontecer ao […]
Congresso Nacional ganha projeções contra a violência às mulheres
No mês que marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, o “Agosto Lilás”, dedicado à conscientização para o fim da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional, em Brasília, recebeu nesta quarta-feira uma sequência de projeções mapeadas com mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher, além de frases da campanha […]
Bolsonaro e as joias
A Polícia Federal não tem dúvidas de que Jair Bolsonaro é o principal beneficiário em lavagem de dinheiro nos balcões de joalherias e casas de leilões da Flórida, de Nova York e da Pensilvânia. Além do Brasil, o ex-presidente está vulnerável a denúncias criminais nos Estados Unidos. As investigações mostram que Bolsonaro praticou apropriação de […]
“Quieta o facho e volta para casa! Né doutora?”
Da redação A frase acima é do promotor de Justiça Luiz Antônio de Souza Silva durante uma audiência na qual uma mulher vítima de agressão por parte do ex-marido, no Espírito Santo (ES). A mulher pedia pensão alimentícia para os cinco filhos que tem com o agressor, que estava presente à audiência. A frase completa […]
Pela dignidade menstrual
O direito de menstruar de maneira digna, segura e com acesso a itens de higiene ainda é um desafio para adolescentes e jovens de todo o mundo, segundo uma enquete do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em parceria com a Viração Educomunicação, a pesquisa feita pela plataforma U-Report indicou que dos 2,2 […]