1ª Turma do STF torna réus Bolsonaro e outros sete por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (26), tornar Jair Bolsonaro e outros sete aliados réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Todos os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia da PGR: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz […]
Homem de 46 anos é executado a tiros em Taguatinga Sul
Um homem de 46 anos foi assassinado com ao menos quatro tiros na madrugada desta terça-feira (18), por volta de 0h20. A vítima era funcionário do Metrô-DF e estava dentro do carro, estacionado em frente à estação Taguatinga Sul, na QSB 55, quando foi surpreendido por um bandido. Relatos dão conta de que o atirador […]
Xandão arquiva inquérito contra Ibaneis
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, seguiu a recomendação da Procuradoria-Geral da República e arquivou o inquérito que investigava possível omissão do governador Ibaneis Rocha (MDB) nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na decisão, tornada pública na quarta-feira (5), o juiz alega que os celulares de Ibaneis foram periciados e mostram […]
Brasil gasta R$ 141,7 bi para cobrir despesas da Justiça
O Brasil gastou R$ 141,7 bilhões para cobrir as despesas com tribunais de Justiça em 2022, o equivalente a 1,3% do PIB, que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo país. O índice é quatro vezes maior que a média global (0,3% do PIB). Os dados fazem parte de um […]
Penduricalhos do Judiciário custam R$ 6,7 bi aos cofres públicos
Membros do Judiciário abocanharam R$ 6,7 bilhões em verbas indenizatórias apenas em 2024, segundo levantamento do jornal O Globo. Essas remunerações são pagas nas esferas estadual e federal e não entram na conta do chamado teto constitucional, limite salarial que todos os servidores públicos do país devem cumprir — o valor hoje é de R$ […]
Justiça suspende pagamento de penduricalhos a membros do TCDF
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em decisão liminar, suspendeu o pagamento do que chamou de “vantagens retroativas” a membros do Tribunal de Contas do DF. Em dezembro passado, a Corte desembolsou R$ 5,8 milhões em gratificações para sete conselheiros e três procuradores. Segundo os autores da ação popular, a decisão dos […]
Lula dá o recado a golpistas do 8/1: “Todos pagarão pelos crimes que cometeram”
Em evento que marcou os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que os responsáveis pelos ataques e depredações em Brasília serão punidos exemplarmente, a quem chamou de “bando de aloprados”. “Sempre seremos implacáveis contra quaisquer tentativas de golpe. Os responsáveis estão sendo investigados e […]
Oito em dez brasileiros condenam atos do 8 de Janeiro, diz pesquisa
Pesquisa Genial/Quaest mostra que, passados dois anos, 86% dos brasileiros reprovam os atos de invasão e vandalismo de 8 de janeiro, em Brasília. Apenas 7% dizem aprovar e outros 7% não sabem ou não responderam. Perguntados sobre a possibilidade de influência de Jair Bolsonaro na organização dos atos, 50% acreditam que ele teve algum tipo […]
O Comandante Supremo do golpe
Tácido Rodrigues O Artigo 142 da Constituição Federal estabelece que o Presidente da República do Brasil, no exercício de suas funções, é, também, o Comandante Supremo das Forças Armadas. Porém, no final do seu mandato, em 2022, o capitão reformado Jair Bolsonaro, então ocupante do cargo, liderou uma facção de civis e militares dispostos a […]
PF faz operação contra venda de decisões judiciais
A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (26) operação contra venda de sentenças judiciais no DF, em Mato Grosso e em Pernambuco. O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, um dos investigados pelos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional, foi preso. Além dele, advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete […]
STF valida símbolos religiosos em prédios públicos
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na segunda-feira (25), para tornar legítimo o uso de símbolos religiosos em instituições públicas, que é permitida desde que tenha como propósito a expressão da tradição cultural da sociedade. Os ministros estão avaliando, de forma virtual, um recurso que questiona a exibição desses itens em edifícios públicos.
Bolsonaro indiciado
Na quinta-feira (21), a Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (confira no quadro as penas para cada um desses crimes) no inquérito que investiga a tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder mesmo após a […]
“Vaidoso” e “farsante”
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR/foto) segue como persona non grata no meio político. Nos últimos dias, viu aliados e colegas juristas o definirem com adjetivos difíceis de engolir. Pífio – O deputado estadual Ney Leprevost (União-PR), que foi candidato a prefeito de Curitiba, com Rosângela Moro de vice, esbravejou após o pífio resultado do […]
Pacheco acelera reforma tributária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG/foto), busca afastar os riscos de a regulamentação da reforma tributária não ser aprovada em 2024. De acordo com o senador, o Congresso e o governo vão atuar em conjunto para garantir que a matéria – já em análise no Senado e outro aguardando na Câmara – não seja […]