Ex-diretor da PRF é preso no Paraguai após romper tornozeleira
Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão Bolsonaro, Silvinei Vasques foi preso nesta sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai, ao tentar deixar o país após romper a tornozeleira eletrônica que usava em Santa Catarina, onde mora. Ele estava em fuga, rumo a El Salvador, quando foi detido pelas autoridades […]
Toffoli marca acareação de Vorcaro com dirigentes do BC e BRB
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, seja confrontado com o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, e com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, no âmbito da investigação sobre a liquidação da instituição financeira. […]
PCDF cumpre 25 mandados contra suspeitos de facção criminosa
A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4), uma operação para cumprir 25 mandados de prisão contra suspeitos de integrar uma facção criminosa com atuação em diversas regiões do DF e Entorno. De acordo com a corporação, os alvos fazem parte de uma célula estruturada responsável por tráfico de drogas, homicídios, organização criminosa […]
Fux defende anular julgamento do golpe por “incompetência” da 1ª Turma do STF
O ministro Luiz Fux defendeu, nesta quarta-feira (10), a anulação do julgamento do núcleo crucial do golpe por “incompetência absoluta” da Primeira Turma do STF. Segundo Fux, o caso deveria ser analisado pelo Plenário da Corte. “O juiz deve acompanhar a ação penal com distanciamento e imparcialidade, exercendo firmeza para condenar diante de certeza e […]
Manoelzinho explica auditorias do Mané Garrincha
Nota do presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Manoel Andrade, sobre os processos de auditoria do Estádio Mané Garrincha: “No Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), as auditorias para fiscalizar as obras de ampliação do Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha foram tratadas em três processos diferentes: 30.101/2010, 16.469/2012 e […]
Anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito é constitucional?
Aldemario Araujo Castro (*) Os crimes contra o Estado Democrático de Direito foram introduzidos no Código Penal por intermédio da Lei n. 14.197, de 1º de setembro de 2021. O referido diploma legal veicula quatro grupos de crimes dessa natureza: a) contra a soberania nacional; b) contra as instituições democráticas; c) contra o funcionamento das […]
1º dia de julgamento no STF: PGR pede condenação dos 8 réus da trama golpista
No primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados dele respondem por crimes contra a democracia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, elencou provas da trama golpista e pediu a condenação de todos os integrantes do chamado “núcleo crucial”. Entre eles está o ex-presidente Jair […]
Federações Partidárias: mais um passo rumo à depuração do sistema partidário
Fabrício J. Mendes Medeiros (*) O sistema político brasileiro sempre conviveu com uma tensão estrutural: de um lado, o pluralismo partidário, expressão legítima da diversidade ideológica e regional; de outro, a hiperfragmentação, que transforma o Congresso Nacional em um mosaico de legendas muitas vezes sem densidade programática. Esse quadro, historicamente, compromete a coerência da representação […]
Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou na noite desta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além das medidas cautelares anteriores, ele agora está proibido de receber visitas, com exceção dos advogados de defesa, e de usar celulares, inclusive de terceiros. A decisão foi determinada por Moraes após […]
Mais um bolsonarista com “relógio na perna”
Ao desembarcar no aeroporto de Brasília nesta segunda-feira (4), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi conduzido pela Polícia Federal (PF) para colocação de tornozeleira eletrônica. A medida foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou também a apreensão do passaporte diplomático utilizado pelo parlamentar para viajar aos Estados […]
Dallagnol deve indenizar Lula em R$ 135 mil
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol pague R$ 135,4 mil em indenização por danos morais ao presidente Lula pelo que ficou conhecido como o “caso do PowerPoint”. Dallagnol tem 15 dias para depositar o valor, que inclui também correção monetária, juros e honorários advocatícios. Dallagnol foi processado […]
Por risco de fuga, Jair Bolsonaro usará tornozeleira eletrônica
A Polícia Federal cumpre dois mandados de busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro, em Brasília, e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda da qual é filiado o ex-presidente. Por conta do risco de fuga do país, conforme apontaram as investigações, Bolsonaro é alvo de medidas restritivas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal […]
TJ mantém condenação de Rôney Nemer
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, em decisão divulgada na segunda (16), a condenação do ex-deputado distrital Rôney Nemer por improbidade administrativa no âmbito da Operação Caixa de Pandora. O caso foi julgado, mais uma vez, por determinação do Supremo Tribunal Federal. PRESCRIÇÃO – A Justiça rejeitou o pedido […]
Mulher que pichou estátua é condenada a 14 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (25) para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. A mulher é acusada de cinco crimes ao participar dos atos de 8 de janeiro de 2023 e ficou conhecida por pichar a frase “perdeu, mané”, com […]