Fim da obrigatoriedade de autoescola
O governo federal abriu, na quinta (2), uma consulta pública para debater o fim da exigência de aulas em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. Aprovada pelo presidente Lula, a proposta permitirá que o candidato escolha outras formas de preparação, mantendo obrigatórios os exames teórico e prático. […]
Artigo: Inclusão, igualdade e os limites constitucionais das ações afirmativas
(*) Ricardo Martins Junior Nos últimos dias, ganhou repercussão nacional a decisão da Universidade Federal de Pernambuco de reservar, por meio do Edital nº 31/2025, todas as oitenta vagas do curso de Medicina, campus Caruaru, exclusivamente a beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Conforme o Edital, somente poderiam se inscrever no curso […]
Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda (29), lei que permite a prorrogação da licença-maternidade em caso de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido por um prazo superior a duas semanas após o parto. A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e garante que o período da […]
Morre sambista Marquinho PQD
Morreu aos 66 anos, nesta segunda-feira (29) o sambista Marquinho PQD, após dias de internação. A família comunicou os fãs pelas redes sociais. Veja. Cria de Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, Marquinho PQD teve mais de 40 anos de carreira. O compositor, que carrega no nome artístico a profissão de ex-paraquedista do […]
Morre o jornalista Paulo Soares, o Amigão, aos 63 anos
O jornalista Paulo Soares, carinhosamente conhecido como “Amigão da Galera”, morreu nesta segunda-feira (29), aos 63 anos, em São Paulo. A notícia foi confirmada por familiares e colegas de profissão. A causa da morte não foi divulgada. Ele não tinha filhos e deixa a esposa Marlene. O velório ocorre hoje, das 13h às 17h, no […]
TCU vai lançar compilado inédito de jurisprudência sobre o Sistema S
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, anunciou que pretende publicar até o fim de sua gestão um compilado inédito de jurisprudência envolvendo o Sistema S. A medida foi divulgada durante o Encontro de Integridade e Transparência, promovido pelo Senac-DF. O Sistema S engloba o Senac, Sesc, Senai, Sesi, […]
Seminário jurídico debate novo marco legal dos seguros
A oitava edição do Seminário Jurídico de Seguros ocorre em 9 de outubro, na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília. O evento tem como tema central o novo Marco Legal dos Seguros (Lei nº 15.040/2024), que entra em vigor em dezembro deste ano, após mais de 20 anos de debates no Congresso […]
Câmara aprova urgência e pode votar anistia que salva pele de Bolsonaro
A Câmara dos Deputados deve votar até o fim deste mês a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e em outros eventos desde outubro de 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses pela Primeira Turma do STF. Na noite de quarta (17), os […]
Lula critica tarifas dos EUA e defende soberania brasileira em artigo no New York Times
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no domingo (14), um artigo no The New York Times em que responde à decisão do governo norte-americano de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. O texto, direcionado ao presidente Donald Trump, critica a medida, denuncia seu caráter político e reafirma que “a democracia e a […]
7 de Setembro ou 4 de Julho?
No Dia da Independência do Brasil, a Avenida Paulista foi palco de um ato que em nada reflete os valores do patriotismo brasileiro. Apoiadores de Jair Bolsonaro estenderam uma bandeira gigante dos Estados Unidos, que deixou em muitos em dúvida se se tratava do 7 de Setembro ou do 4 de Julho, data da independência […]
Fux defende anular julgamento do golpe por “incompetência” da 1ª Turma do STF
O ministro Luiz Fux defendeu, nesta quarta-feira (10), a anulação do julgamento do núcleo crucial do golpe por “incompetência absoluta” da Primeira Turma do STF. Segundo Fux, o caso deveria ser analisado pelo Plenário da Corte. “O juiz deve acompanhar a ação penal com distanciamento e imparcialidade, exercendo firmeza para condenar diante de certeza e […]
Lula lidera todos os cenários da CNT/MDA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera os três cenários de primeiro turno para a eleição de 2026 da pesquisa CNT/MDA divulgada na segunda-feira (8). Foram entrevistadas 2.002 pessoas de forma presencial de quarta-feira (3) a sábado (6). A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com um nível de confiança de […]
Gás do Povo atenderá 15 milhões de famílias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, quinta-feira (4), em Belo Horizonte, o programa Gás do Povo, que vai distribuir gratuitamente botijões de gás a 15,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico, alcançando cerca de 50 milhões de brasileiros. A iniciativa substitui e triplica o número de beneficiários do Auxílio Gás, consolidando-se como uma […]
Receita Federal libera 4º lote da restituição do IRPF 2025 nesta sexta (29)
A Receita Federal paga nesta sexta-feira, 29 de agosto, o quarto dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O crédito será liberado para aproximadamente 1,884 milhão de contribuintes, totalizando R$ 2,9 bilhões. Neste lote, têm prioridade: Leia também: Receita Federal paga terceiro lote de restituição do IR Como consultar a […]