O deputado Capitão Augusto (PL-SP), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou proposta para que as atribuições do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sejam transferidas ao Ministério da Cultura. O Projeto de Lei 1007/2026, que propõe extinguir o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), enfrenta críticas por ignorar avanços recentes do órgão e colocar em risco a preservação do patrimônio brasileiro.
As críticas ao PL do parlamentar paulista vão apontam os avanços alcançados pelo Iphan nos últimos anos. Em 2025, por exemplo, a autarquia criou a Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CGLic), que passou a contar com mais de 30 novos servidores, entre arqueólogos, arquitetos, antropólogos e especialistas em geoprocessamento.
A partir dessa modernização, houve recorde de novos empreendimentos analisados, com mais de 5 mil Fichas de Caracterização de Atividade, formulário preenchido pelo empreendedor no início do licenciamento ambiental que detalha natureza, porte e localização do projeto para avaliar possíveis impactos em patrimônios arqueológicos ou históricos.
Outra competência do Iphan está relacionada a ações voltadas à educação patrimonial, financiamento de projetos e incentivo à preservação em parceria com estados, municípios e comunidades. Em 2025, mais de R$ 44 milhões foram destinados para este fim.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, destaca, ainda iniciativas promissoras do órgão para rebateu os ataques à da autarquia. “A gente mostrou que patrimônio é emprego, é renda, é oportunidade e é investimento”, diz ele.
Segundo Grass, por meio das ações em parceria com os estados e municípios, um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Iphan licenciou mais de 14 mil empreendimentos no Brasil desde 2023”.
REPÚDIO – A proposta de extinção do Iphan gerou forte reação no meio acadêmico e cultural. Em nota, a Associação Brasileira de Antropologia classificou o projeto como um retrocesso institucional e um risco à preservação da memória nacional.
“Cumpre o Iphan um trabalho primoroso, sensível e fundamental no reconhecimento, salvaguarda, proteção e divulgação de um conjunto valioso de bens que representam a diversidade da sociedade brasileira. A proposta de extinção constitui um acinte à história do Brasil”, alertou a entidade.
Na justificativa ao seu PL o parlamentar afirma que o Iphan se tornou uma estrutura “burocrática” e “paralisante”, com lentidão em processos de tombamento e entraves a obras de infraestrutura. E sustenta, sem provas, que a mudança tornaria a gestão mais eficiente.
