Em época de recessão, se avolumam os pedidos de distrato ou de rescisão de contrato de compra e venda de…
Em época de recessão, se avolumam os pedidos de distrato ou de rescisão de contrato de compra e venda de…
Apesar do ditado que preceitua ser “melhor prevenir que remediar”, quando se fala em procurar um advogado, o pensamento corrente…
Ética, qualidade e comprometimento – condutas comuns em contextos de amplo desenvolvimento social – estão se tornando uma tríade cada…
A Lei Federal nº 9.307/96 instituiu a arbitragem, por meio da qual os árbitros (um ou mais, em número ímpar),…
Desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, a legislação pátria, em âmbito federal, distrital e estadual,…
Não obstante os programas governamentais, no âmbito federal e de alguns estados, incentivarem cada vez mais a realização do sonho…
Em nosso País, vigem os princípios da isonomia, segundo os quais todos devem ser tratados de forma igual perante a…
Em que pese ser objeto de aplicação ainda tímida pelos Tribunais, nossa Constituição Federal, em seu artigo 1º, III, consagra…
De forma lastimável, vivemos em um País no qual a honestidade deixou de ser uma característica comum dos cidadãos para…
No Brasil, existem alguns regimes de contratação profissional, entre eles o celetista, o estatutário (servidores públicos) e o de prestação…
Bem dizia o saudoso Rui Barbosa que “justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. A morosidade do Judiciário Nacional…
Sempre houve, em nosso País, uma preponderância do amadorismo nas empreitadas realizadas por particulares, em detrimento da salutar prudência técnica.…
Cláudio Sampaio (*) O dano moral decorre de toda ofensa à intimidade, à vida privada, à honra, à reputação…
Cláudio Sampaio (*) Nos últimos dois anos, o setor imobiliário tem enfrentado um período de consideráveis ajustes. Nesse período, preços,…