Texto será promulgado nos próximos dias. PEC paralela volta à Câmara
Operação Olho de Águia foi deflagrada na manhã de hoje (22)
Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis
O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira (18)
Tema será julgado na sessão do Supremo desta quinta-feira
A proposta acrescenta à Lei de Crimes Ambientais considerações sobre os antecedentes da empresa autuada por delitos na área
A recomendação é que estudante imprima o documento de confirmação
A intenção do governo, segundo ele, é privatizar todas as 637 estatais, mas algumas delas, destacou, ficarão de fora
Presidente comentou anúncio dos EUA de apoio à Romênia e à Argentina
Novas taxas serão válidas a partir da próxima segunda-feira (14)
Anúncio foi feito por Paulo Angioni nesta sexta
Análise parte da biópsia de tecidos pulmonares de 17 pacientes, que teriam sofrido lesões nos pulmões devido ao uso de…
A matéria agora segue para sanção presidencial
Projeto aprovado no Plenário segue para sanção presidencial
A expectativa de parte dos ministros do Supremo, contudo, é de que o plenário limite a repercussão da decisão