Professores e orientadores educacionais da rede pública de ensino do DF iniciam o ano letivo com força total por valorização profissional, com a Campanha Salarial 2023: Reestruturação da Carreira Já!. O tema será debatido em assembleia geral, com paralisação, dia 14 de março, às 9h, no estacionamento da Funarte. A data também marca os 44 anos do Sinpro DF, o que “fortalece o cenário de luta em defesa da categoria do magistério público do DF e da educação”, avalia a dirigente do Sinpro-DF, Luciana Custódio.
Segundo a dirigente sindical, reestruturar a carreira do magistério público do DF passa, necessariamente, pela recomposição salarial, e vai além. “São oito anos de congelamento dos nossos salários e perdas financeiras assombrosas. Com a reestruturação da carreira, garantimos a ampliação de direitos que são para a vida toda e atingem tanto os trabalhadores da ativa como os aposentados. Por isso, recomposição salarial, isonomia e paridade devem ser princípios da reestruturação da carreira”.
Para a diretoria colegiada do Sinpro-DF, a eleição do novo governo federal traz expectativas positivas para a garantia de avanços na educação, mas reforça a necessidade de lutar. De acordo com o colegiado, o cenário é mais favorável à educação e à classe trabalhadora de forma geral, mas as conquistas só serão garantidas com unidade e mobilização. “Nossa categoria foi forjada na luta; este sempre foi nosso lugar, e lutar sempre foi imprescindível. Só assim pressionaremos o GDF a estabelecer novas práticas”, avalia a diretoria.
Os debates para a reestruturação da carreira do magistério público já vinham sendo feitos com a categoria. No ano passado, o Sinpro realizou assembleias, mutirões nas escolas, reuniões com delegados sindicais e plenária para discutir os parâmetros que orientaram esse tema. Há consenso de que um dos desafios centrais dessa reestruturação é a construção de novas tabelas salariais, com base no cumprimento da Meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação), que equipara o vencimento básico, no mínimo, à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF com nível superior.
Ao longo dos anos, a carreira do magistério público do DF foi estruturada em uma lógica que conta com o salário base superior à somatória de gratificações recebidas. Isso graças à estratégia política da diretoria colegiada do Sinpro-DF, que atua pela incorporação das gratificações ao vencimento, como foi feito com a Tidem e com o auxílio saúde, por exemplo.
A diretoria colegiada ainda ressalta que é essencial a mobilização nas escolas, tanto de professores efetivos como aqueles em regime de contratação temporária, bem como aposentados, e a participação massiva da categoria do magistério público na assembleia do dia 14 de março, por reestruturação da carreira já!.