Saúde abala governador Rollemberg

A divulgação da gravação de uma conversa entre o vice-governador Renato Santana (PSD) e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde, Marli Rodrigues, na sexta-feira (15), foi o suficiente para a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS), interromper o recesso parlamentar e convocar para a segunda-feira (18) uma reunião da CPI da Saúde. Na quinta-feira (21), o colegiado se reuniu para ouvir os depoimentos de Marli, pela manhã, e de Santana, à tarde.

Em maio, ao instalar a CPI, que pega o governo de Agnelo Queiroz (PT) e o início da gestão do socialista, Celina afirmou:  “Estamos, atualmente, num debate amplo sobre as Organizações Sociais (OSs) e não adianta mudarmos o modelo de gestão sem sabermos qual foi o problema da saúde. Não se sabe se é o mau uso dos recursos públicos, se é a falta de pessoal, ou se é na gestão propriamente dita, ou até de infraestrutura. Acho que a CPI vai ter condições de apontar os erros e gargalos na saúde pública do DF”, aposta Celina, que sublinha a importância da investigação para a sociedade do DF.

Além de fustigar o governo, ao qual faz oposição – sobretudo na questão das OSs, defendidas com unhas e dentes pelo governador, e combatidas com veemência por Marli –, Celina vê no enfraquecimento de Rollemberg uma oportunidade para se fortalecer no comando da Casa visando às eleições de 2018, embora ainda não tenha anunciado formalmente que vá disputar o Buriti.

Para cacifar ainda mais seu nome, Celina já teve aprovada em primeiro turno uma emenda que abre a possibilidade de ser reeleita presidente da Câmara Legislativa. Mas, como Rollemberg fez o possível para evitar a votação em segundo turno, Celina chegou a afirmar que poderia ser a futura adversária dele nas urnas.

Sindicalista envolve primeira-dama

Em seu depoimento à CPI da Saúde, a sindicalista Marli Rodrigues não apresentou provas contundentes, alegando tê-las entregado ao Ministério Público. Mas aguçou o desejo dos oposicionistas ao reafirmar o que dissera no áudio com o vice, de que há cobrança de propina de fornecedores da Secretaria de Saúde. E que a prática é do conhecimento do governador Rodrigo Rollemberg e supostamente seria comandada pela primeira-dama, Márcia Rollemberg.

Segundo Marli, o esquema envolvia a quebra da ordem dos pagamentos feitos pelo  ex-diretor do Fundo de Saúde do Distrito Federal, Ricardo Cardoso. Com a ajuda do servidor Vanderlan Ribeiro, eles apontavam defeitos, muitas vezes inexistentes, para que os processos tivessem de ser revistos e empresas ligadas ao esquema recebessem antes.

A presidente do Sind-Saúde afirmou ainda que Marcello Nóbrega, indicado pela primeira-dama, era quem segurava os processos e atrapalhava o trabalho dos secretários que passaram pela pasta. Ele também teria sido o responsável por rasgar uma nota de empenho da compra de marcapassos, que posteriormente acabaram sendo adquiridos com valor acima do mercado.

Ela também mostrou um contrato de R$ 12 milhões firmado com uma empresa para manutenção de carros. A empresa seria a Ticketcar. “Com os R$ 12 milhões destinados apenas para manutenção de pouco mais de cem carros daria para comprar 400 carros populares”, denunciou. Em lágrimas, a sindicalista desabafou: “Os trabalhadores da saúde bebem a água da aflição e comem o pão da angústia”.

Antes da fala de Marli Rodrigues, dois deputados, supostamente beneficiados pelo esquema de propina, se manifestaram. Robério Negreiros (PSDB) revelou ter sido surpreendido “pela informação de um blog de que haveria citação ao seu nome em um áudio”, mas garantiu estar tranquilo. “Nunca sentei com um secretário de Saúde nesta legislatura”, afirmou. Já Cristiano Araújo (PSD) disse que não se opunha à abertura do depoimento, antecipando sua defesa.

Situação grave 

Já o deputado Bispo Renato (PR) considerou extremamente grave a situação de Rollemberg. “Marli cita nominalmente o governador. O organograma leva a essa situação”, disse, pregando cautela. “É tão grave envolver um governador de estado numa situação dessas que nós temos que ter prudência, mas sem deixar de ir a fundo nesta investigação”, avaliou.

Presidente da CPI, ele disse que todas as pessoas citadas serão ouvidas, lembrando que o governador não pode ser convocado, mas que ele pode ir à Casa voluntariamente prestar esclarecimentos. Sobre Márcia Rollemberg, o deputado disse que vai buscar mais esclarecimentos, já que Marli afirmou que ela comanda a pasta.

A Secretaria de Saúde se manifestou sobre os pontos tratados nos depoimentos. Na questão dos marcapassos, a Pasta afirmou ter empenhado R$ 841.555,64 para empresa Medtronic, para a aquisição de 200 aparelhos (R$ 532.975,50), e materiais como geradores, eletrodos e conjuntos de introdutor para eletrodos, sendo a única ata vigente a 372/2014. “Tivemos outras duas atas (274 e 288/2014) abertas, mas não estão mais vigentes. A 288 nem foi empenhada, porque não tínhamos recursos para comprar o material”, diz o esclarecimento.

Sobre os testes de dengue, a SES afirma que abriu duas atas para aquisição de kits de dengue, uma em fevereiro, com 6 mil unidades a R$ 9,30 (valor unitário), gerando um empenho de R$ 55.800,00. A outra foi em março, com 6,5 mil unidades, a R$ 9,30 o preço unitário, gerando um empenho de R$ 60.450,00. “Neste momento, tramita uma nova ata para compra de mais 40 mil testes, a R$ 8,48 (unidade), totalizando R$ 339.200,00”.

Vice nega contenda

O vice-governador tentou minimizar o problema e ainda colocou panos quentes em suas desavenças com Rollemberg. “Não tenho nenhuma contenda com  o governador. Irresponsáveis e incendiários mudam o fato daquilo que está sendo apurado. Não permitiremos que sinais de desvio de conduta tomem corpo. Estamos aqui para esclarecer. Tornar o ambiente mais transparente”, afirmou logo no início de seu depoimento.

Renato Santana disse que tem um “relacionamento respeitoso” com o governador, de forma que isto “não atrapalha o desenvolvimento da cidade”. Ao declarar que Rollemberg é um político probo, reiterou confiar 100% no governador, embora “ele não confie em mim nem meio por cento”.

O vice disse que as críticas que faz ao governo não caracterizam deslealdade. Segundo ele, apresentar as cobranças feitas pela população e falar a verdade é uma forma de se mostrar leal ao governador.  “Lealdade é falar a verdade. O espírito de ser leal passa por dizer a verdade. E as críticas são também uma autocrítica, porque também faço parte do governo”.

Santana garantiu não ter relação alguma com Marli. “Não combinei de encontrar com ela na casa do Valdeci (Rodrigues, ex-funcionário do SindSaúde) para conspirar. Não tinha conhecimento de que estava sendo gravado, mas não tenho nenhum problema com gravação”.

Destacou que, no caso das denúncias apresentadas por empresários em reunião na Vice-Governadoria, sobre cobrança de 10% para facilitação de pagamento de débitos envolvendo a Secretaria de Fazenda, o secretário João Antônio Fleury participou do encontro.

Propina

O responsável pelo recebimento da propina foi apontado como Marcelo Radical (dono de uma empresa de eventos culturais). O vice disse que comunicou imediatamente o governador sobre o fato. E apresentou uma planilha e um bilhete entregues pelos empresários com as denúncias à Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública  (Decap), onde prestou depoimento.

O deputado Reginaldo Veras (PDT)  questionou a respeito da denúncia de Marli de que foi o Santana quem disse que Rollemberg autorizou o pagamento da propina na Secretaria de Fazenda. “Não há informação de minha parte. Repudio veementemente.”  Wasny de Roure (PT) requereu novo convite a Santana, numa “reunião conjunta”, com a presença de Marli para esclarecer a verdade. O requerimento foi aprovado.