A Justiça Federal suspendeu a venda de um terreno de 64,9 mil metros quadrados na Área Octogonal de Brasília que seria alienado por R$ 252 milhões mas está avaliado em R$ 435 milhões. A decisão liminar atendeu a uma ação popular e foi publicada menos de duas horas antes da abertura da concorrência pública da Secretaria do Patrimônio da União. A SPU confirmou, por meio de nota, a suspensão da concorrência pública e afirmou que comunicará os novos atos da licitação oportunamente.
O juiz Eduardo Santos da Rocha Penteado considerou procedente a alegação de possíveis danos ao erário decorrentes da venda. No edital divulgado pela SPU em novembro de 2019, com o objetivo de venda do terreno a particulares, o valor estipulado pela área de R$ 252 milhões. Porém, no processo, os autores apontaram que o terreno, ao ser doado à União pelo Banco do Brasil, foi avaliado em R$ 435.194.021,95, representando “desvalorização nominal de 42% em pouco mais de um mês”.
Assim que foi publicada a autorização de venda, a Associação dos Moradores da Octogonal, Cruzeiro e Sudoeste (Amagister) entrou em ação, pedindo ao Governo do Distrito Federal que negociasse com a União para que o terreno não fosse vendido à iniciativa privada, conforme pretendia o Ministério da Economia. O espaço, com 64.949 metros quadrados, é utilizado pela população local como um parque informal.
A vizinhança fez um levantamento da vegetação da área e identificou 383 árvores, de 31 espécies nativas, algumas delas protegidas por lei. Com o objetivo de manter a área verde, representantes da Amagister chegaram a se reunir com o secretário de Atendimento à Comunidade, Severino Cajazeiras, e pedir para que a demanda fosse levada ao conhecimento do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Bilhete – Durante o encontro, a associação mostrou um abaixo assinado com mais de 6 mil signatários favoráveis à preservação do local. No dia 18 de janeiro, o presidente da Amagister, Roberto Botaro, recorreu diretamente ao presidente da República Jair Bolsonaro.
Eleitor do capitão, que nas eleições de 2018 teve 37.749 votos na 11ª Zona Eleitoral do DF (69,41%), na qual a Área Octogonal está incluída, abordou Bolsonaro na saída de um evento que tratava da criação do partido Aliança pelo Brasil, esticou a mão entre seguranças e jornalistas e entregou um bilhete de próprio punho pedindo que ele anulasse a licitação. Até hoje não recebeu nenhum retorno. Pelo jeito, Bolsonaro não se sensibilizou com o pedido de seu cabo eleitoral.
