Gustavo Góes
Moradores de Alexânia (GO), a 90 quilômetros de Brasília, se mobilizam contra o aumento 2% de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre o valor venal de lotes vagos e estudam impetrar uma ação junto à prefeitura municipal. O tributo foi aprovado pela Câmara de Vereadores no fim de 2015 e sancionado pelo prefeito Ronaldo Queiroz.
A dissociação do valor cobrado pelo lote com edificação e pelo lote vago é a principal reclamação dos proprietários de terrenos. Além da diferença nos preços, eles reclamam da falta de publicidade e de consulta à população antes de arrochos tributários, já que nenhuma audiência pública foi realizada. Grande parte da população é de baixa renda e não tem acesso à internet.![\"Alexânia\"](\"https://bsbcapital.com.br/antigo2/wp-content/uploads/2016/07/Alexânia-218x300.jpg\")
A 15 Km da sede do município, com 2 mil habitantes, o distrito de Olhos D’água foi uma das regiões mais afetadas com o aumento do tributo. A baixa renda dos moradores, aliada à falta de saneamento básico torna a cobrança ainda mais pesada no bolso dos contribuintes.
“O município, para cobrar IPTU, tem que fornecer o mínimo de infraestrutura, como iluminação pública, rede de esgoto, asfalto, coleta de lixo e água. Aqui onde moro não tenho fornecimento de quase nada. Só de um poste de luz”, disse Nilo Abreu, de 69 anos.
Há apenas cinco meses morando na cidade, o auxiliar administrativo Baruque Trigueiro, de 34 anos, está desempregado e ficou surpreso ao ver o novo valor do IPTU no boleto. Com a previsão de vencimento para agosto, mas sem recursos para quitar a dívida, Baruque garante que nenhuma ação básica do Estado é vista em sua rua. “O aumento foi abusivo, de R$ 20 para R$ 150. Meu pai tem quatro lotes e recebeu uma cobrança maior no valor dos quatro. É injusto”, disse.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Alexânia foi procurada pelo Brasília Capital, mas o responsável pelo setor está de férias.
