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As ofensas racistas desferidas pela socialite Day McCarthy (Dayane Alcântara Couto de Andrade) contra a filha dos atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, Titi, de 4 anos, chamada de “macaca”, além de injúria (inafiançável e com pena de um a três anos de prisão pelo Código Penal), entra na categoria de crime cibernético. Apenas no DF, em 2016 – último dado levantado – foram registrados 3.632 ocorrência de crime contra a honra pela internet.
Em março deste ano, o DF tornou-se a 16ª unidade da federação a criar a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos. Entre as principais ocorrências, os crimes contra a honra figuram na primeira posição. Em seguida, aparecem os estelionatos, registrados 2.679 vezes, como é o caso da Kriptacoin (golpe de moeda virtual), deflagrado pela Polícia Civil em 21 de setembro deste ano. O furto mediante fraude tem 527 registros.
“A internet potencializou o dano causado pelo crime contra a honra. Antigamente, se eu falasse mal de alguém, só quem ficaria sabendo é quem está do meu lado. Hoje, não. Se eu falo mal de alguém no Facebook, o mundo inteiro fica sabendo em questão de horas”, disse o delegado Giancarlos Zuliani Júnior, titular pela delegacia.
Penalidades
A DRCC já registrou 178 casos considerados de “menor potencial ofensivo”, que corresponde a 65% do total, entre maio e novembro deste ano. O infrator é obrigado a pagar cestas básicas e vai para o juizado. Estão entre eles: crimes contra a honra, invasão de dispositivos informáticos e falsa identidade. A injúria racial é a única tipificação dos crimes contra a honra considerada de “maior potencial ofensivo”.
A delegacia investiga 94 casos de “maior potencial ofensivo” – estelionato, por exemplo. Cinco infratores foram presos. Um deles menor de idade. O último caso foi registrado no dia 16 de novembro, no qual dois homens tentaram retirar R$ 80 mil de uma conta e foram presos em flagrante.
Tendência
Para o delegado, há uma tendência de que os crimes migrem para a internet, pois oferece um risco menor para o criminoso, que consegue praticá-los em casa e contra pessoas de outros estados. A sofisticação dos golpes pela internet é outra prática que preocupa a DRCC.
“É difícil dar uma dica de como evitar. Tivemos um caso de uma senhora que comprou um carro por um site e pagou R$ 60 mil. Se você olhar o site, é perfeito. Foi feito por alguém que conhece. Nós, que somos da área, tivemos que vasculhar tudo. As pessoas têm que desconfiar muito. Se está atrativa demais, tome cuidado”, alertou.
Criação
O ambiente estrutural da delegacia foi criado em abril, com redes e acessos diferenciados, que permitem a não identificação do IP da Polícia Civil. “Seria como um policial fazer uma filmagem em uma boca de fumo com o uniforme”, exemplifica o delegado. A atuação começou sem protocolo de atendimento, ou seja, não estava definido quais ocorrências seriam de competência da DRCC. “As delegacias circunscricionais fazem a apuração e o que for mais complexo mandam pra nós”, disse.
