Quem olha pra realidade política brasiliense tem a sensação de que vê um remake da gestão Agnelo Queiroz (PT). O debate do futuro de Brasília, via as leis de Uso e Ocupação do Solo – LUOS, do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e de outras propostas de adensamento urbano do Distrito Federal repete a crise que levou ao desgaste político do petista.
Para melhorar a imagem, Agnelo trocou várias vezes seus marqueteiros. O último foi André Duda, ex-assessor de Joaquim Roriz, de José Roberto Arruda (PR) e de Rogério Rosso (PSD). Rodrigo Rollemberg (PSB) acaba de nomear seu quarto secretário de Comunicação. O escolhido é o jornalista Paulo Fona (foto), ex-porta-voz de Roriz, ex-assessor da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB), e da ex-distrital Jaqueline Roriz (PTB).
Carteiro
Embora com estratégias e procedimentos diferentes, não foi a falta de competência profissional dos comunicadores que tornaram suas estadas passageiras no GDF. Como se diz popularmente, não culpe o carteiro se a mensagem é ruim. E ruim tem sido a administração Rollemberg. Cheia de tropeços, de falta de transparência e de sinalizações confusas para a sociedade.
Em plena crise hídrica, legislações fundiárias que estão sendo estudadas parecem à opinião pública estarem pouco afeitas aos problemas ambientais e de favorecerem interesses da especulação imobiliária, percebida como responsável pela escassez de água. A recente reunião de parlamentares federais e distritais, da base de apoio e da oposição, em torno de uma pauta mínima, supostamente para ajudar o GDF a sair do buraco, reforça essa percepção.
Áreas econômicas
Capitaneados pelo deputado federal Izalci Lucas (PSDB), potencial candidato ao GDF, os parlamentares elencaram uma agenda que soa como tintilar de moedas aos ouvidos dos empresários da capital. A frente parlamentar é ampla. Vai do presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), passando pelo PT, de Wasny De Roure; pelo PPS, de Celina Leão e Cristovam Buarque; chegando a Rogério Rosso (PSD), Reguffe (sem partido), Laerte Bessa (PR) e o coronel Alberto Fraga (DEM).
A Frente não elencou a Saúde Pública, que enfrenta sua pior crise, como ponto prioritário. Preferiu defender uma rápida apreciação da LUOS e que contemple a criação, em cada região administrativa do DF, de novas áreas para desenvolvimento econômico. Isso é tudo que moradores de localidades como Taquari, Lagos Sul e Norte, Jardim Botânico e Park Way – que hoje abrigam importantes mananciais d’água e ainda possuem largas manchas de vegetação original – não querem. Alguns até aceitam comércio local, Mas, no jargão urbanístico, área de desenvolvimento econômico contempla até pequenas indústrias.
Outro ponto consensuado é a regularização fundiária. Leia-se a legalização de milhares de casas construídas irregularmente em áreas públicas, muitas de proteção ambiental: uma resposta às ações de derrubadas de condomínios pela Agefis. Como já ficou demonstrado tecnicamente, a grilagem de terras e a construção em áreas de proteção ambiental são umas das razões da crise hídrica que vivemos.
Os parlamentares distritais e federais querem ainda um novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). O último data de 2012. O objetivo é “garantir a segurança jurídica em relação à ocupação do território e ao uso do solo no DF”. Traduzindo: legalizar o irregular e, possivelmente, ampliar os gabaritos permitindo construções maiores nos lotes existentes. Foi com ações desse tipo que Águas Claras viu seu gabarito de no máximo oito andares chegar a prédios com mais de 30 pavimentos.
Boa imagem
Resumindo: os parlamentares querem passar uma borracha nas irregularidades fundiárias cometidas no passado. Além de um incentivo à grilagem de novas áreas, significa o abandono de planejamento urbano, ambiental, e viário. Significa validar o que está fora da lei, sem qualquer respeito a um zoneamento ecológico-econômico.
A frente também priorizou a recuperação dos recursos do Fundo Constitucional, a questão das tarifas do transporte público e, por fim, as questões que travam a captação d’água de Corumbá IV. Mas este ponto está mais na conta do governador goiano, Marconi Perillo (PSDB).
Vai ser difícil para o GDF jogar contra essa agenda defendida por pesos pesados da política local. Com uma agenda pesada assim e sem uma base parlamentar segura, é difícil imaginar que um novo titular na Secretaria de Comunicação garantirá nos próximos dois anos de governo a boa imagem desejada por Rollemberg.
if (document.currentScript) {