De iniciativa do Deputado Joe Valle, a Frente Parlamentar para a Promoção do Desenvolvimento Social pretende fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) ambos no DF, consolidando o modo de gestão compartilhado, o co-financiamento e a cooperação técnica entre a União e o Distrito Federal.
A Frente Parlamentar que será lançada na sexta, 11, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa, vai reunir deputados, representantes da sociedade civil e de órgãos públicos que discutirão o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para a promoção do desenvolvimento social do Distrito Federal.
Os objetivos da Frente são oferecer mais oportunidades aos cidadãos, implementar políticas de proteção social e programas de desenvolvimento que tem como prioridade àqueles que vivem em condições de pobreza e de vulnerabilidade na sociedade; promoção na educação básica e da qualificação profissional para o trabalho; melhoria na qualidade de vida e fortalecimento da inclusão social, da promoção da diversidade humana e cultural.
No lançamento, serão homenageados servidores da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social da pasta do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh) e designação de coordenadores de GTs que irão privilegiar a garantia e melhoria dos serviços de assistência social e de segurança alimentar e nutricional; mobilização permanente para garantir orçamento para as políticas públicas já implementadas; execução de marco legal para atualizar e adequar a legislação; normatizar novas fontes de financiamento; e mobilizar para garantir procedimentos necessários para a execução das políticas públicas, inclusive a realização de concurso público para a área.
Foram convidados para compor a mesa de abertura o secretário da Sedestmidh, Gutemberg Gomes; a secretária adjunta de Desenvolvimento Social da Sedestmidh, Marlene Azevedo, a deputada distrital e presidente da Comissão de Assuntos Sociais Luzia de Paula, a presidente do Conselho de Assistência Social – CAS – DF e subsecretária de Assistência Social da Sedestmidh, Solange Stela Serra Martins, a presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA-DF, Abiail Ferreira, a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedestmidh,Thaís Mandarino, o secretário Nacional de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Caio Rocha e a presidente do CEPAS – Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social, Daisy Lourenço Moisés.
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