O período de matrícula para novos alunos da rede pública no ensino regular — educação infantil e ensinos fundamental e médio —, a partir dos 4 anos, começa no sábado (1º de outubro). A solicitação deverá ser feita até 23 de outubro, via Telematrícula, por meio da opção 2 do telefone 156 – das 7h às 21h, de segunda a sexta-feira; e das 8h às 18h, em fins de semana e feriados –, ou pelo site da Secretaria de Educação. É necessário ter em mãos a certidão de nascimento da criança e o CEP da residência ou do local de trabalho do responsável.
Para quem busca a educação de jovens e adultos (EJA), o prazo será de 24 a 31 de outubro, pelos mesmos canais de comunicação. Quanto à documentação, o candidato precisa fornecer a data de nascimento, o nome completo da mãe e o CEP da residência ou do próprio local de trabalho ou do responsável (no caso de o aluno ter menos de 18 anos).
De 3 a 18 de outubro, nas coordenações regionais de ensino, estarão abertas inscrições e triagem de novos estudantes com deficiência.
Rematrícula – Voltada para os 470 mil estudantes que já estudam na rede pública, a rematrícula ocorrerá em duas etapas: de 3 a 18 de outubro, para aqueles com deficiência que também querem o remanejamento (troca de escola); e, de 24 de outubro a 4 de novembro, para os demais alunos que querem ser remanejados. Em ambos os casos, os interessados devem procurar a secretaria da unidade de ensino em que estudam. O resultado será publicado a partir de 21 de dezembro, no site da Secretaria de Educação.
A efetivação da matrícula e o preenchimento de vagas remanescentes, que geralmente ocorrem em janeiro, dependem da aprovação do calendário escolar para o próximo ano. A recomendação da pasta é que, depois da divulgação dos contemplados, estudantes e responsáveis fiquem atentos a essa informação, que também estará na página da secretaria na internet.