Maia e Meirelles avaliarão pauta da economia brasileira nesta quarta

A avaliação da pauta econômica será feita na reunião desta quarta-feira (27) entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Os dois também deverão discutir os assuntos que dependem de votação da Câmara. Entre os temas, Maia disse que irá conversar sobre o projeto de lei complementar do Executivo que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito federal com a União.

A votação do projeto sobre a renegociação das dívidas deverá ocorrer a partir de segunda-feira (1º) no plenário da Câmara. A ideia é  concluir a votação do texto na primeira semana de agosto.

A proposta, relatada na Câmara pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC), e negociada pela equipe econômica com os governadores, permite aos estados alongar a dívida com a União em 20 anos, reduzindo o valor das parcelas pagas hoje. Em contrapartida, os entes federados se comprometeriam a cortar gastos.

PEC dos gastos públicos – Maia defende a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16), que limita os gastos públicos para as despesas primárias nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (a chamada PEC do teto de gastos públicos). Pelo texto, o aumento dos gastos públicos ficará limitado à variação da inflação oficial do ano anterior.

Segundo Maia, se houver boa vontade e compromisso da base aliada do governo, mesmo com o processo eleitoral, será possível aprovar a PEC até o final deste ano.

Em relação à declaração do ministro Meirelles de que o governo cogita aumentar impostos se a PEC não for aprovada, Maia disse que “como vai ser aprovada a PEC [o ministro], não vai passar por dificuldade de ter que tratar de aumento de impostos aqui [na Câmara]”. O presidente da Câmara, no entanto, disse que não se sentiu pressionado com o comentário de Meirelles. 

“Todos têm responsabilidade sobre a superação da crise no Brasil. Temos um déficit de R$ 150 bilhões que pode ser crescente. Algo tem que ser feito e temos que decidir se vamos aumentar imposto, o que eu acho que não resolve, ou vamos ter que reformar o Estado. Temos que escolher qual é o caminho, não tem milagre: ou você vai cobrir a despesa que é crescente ou você vai reformar o Estado para que as despesas, em vez crescer, passem a ser decrescentes para que o déficit diminua”, acrescentou Maia.