Projeto de Cristovam Buarque destina à educação recursos oriundos de corrupção

Recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção podem ser destinados prioritariamente à educação.  É o que propõe o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014, aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se aprovado, vai direto ao plenário do Senado e depois para a Câmara dos Deputados.

Cristovam afirma que “a corrupção e os esquemas de lavagem de dinheiro drenam um grande volume de recursos que deveriam ser usados em políticas de estímulo ao crescimento do país”. Ele cita estudo da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) mostrando que o custo da corrupção equivale a cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), algo em torno de R$ 118 bilhões.

O senador reconhece que houve avanço no combate à corrupção e na recuperação dos recursos desviados. Com o projeto, o parlamentar sugere que sejam destinados ao Fundo Social, criado pela Lei 12.351/2010 e modificado pela Lei 12.858/2013, sendo alimentado por recursos da exploração de petróleo. Pelas regras em vigor, metade dos recursos do fundo são destinados a projetos de educação e saúde. Cabem à educação três quartos desse valor.

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