Curso do Pró-Catador começa em agosto, e credenciamento para eleições ao Conselho de Limpeza Urbana do DF vai até hoje
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Em agosto, 1.080 pessoas que trabalham com materiais recicláveis de 33 cooperativas, associações e grupos de todo o DF participarão de uma oficina sobre gestão de resíduos sólidos. Com previsão para encerrar em abril, a ação faz parte das metas do Programa Pró-Catador, instituído no País pelo Decreto nº 7.405, de dezembro de 2010.
Serão 300 horas de aulas divididas em três módulos: cidadania, capacitação técnica e gestão financeira e de pessoas. Especialistas do Instituto de Estudos Socioeconômicos, filiado à Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, atuarão como monitores do curso. As inscrições deverão ser feitas diretamente na cooperativa à qual o trabalhador é filiado, e cerca de 1,5 mil estão pré-cadastrados. O instituto ainda não definiu como ocorrerá o processo seletivo para a escolha das 1.080 pessoas.
Parceria
O financiamento de R$ 5 milhões para a iniciativa vem do Ministério do Trabalho e Emprego, e o governo de Brasília entra com contrapartida de R$ 536 mil. A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, em parceria com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), participam do programa no DF. A cargo da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, o projeto tem vigência de 18 meses, e a finalidade é integrar e articular as ações do governo federal para apoiar a organização produtiva dos trabalhadores.
“O SLU participa com a experiência”, resume a diretora da empresa, Eliana Kátia. Ela ressalta que a Lei nº 12.305, de agosto de 2010, sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, traz duas regulamentações fundamentais: “A legislação destaca a necessidade de capacitar e viabilizar a assistência técnica a essas pessoas e orienta sobre a melhor maneira de efetuar a reciclagem”.
Cadastro
Em 6 de julho, durante encontro entre governo e cooperativas, ocorreu um balanço dos primeiros meses de implantação do programa em Brasília, em vigor desde novembro de 2014.
Nesse período, o trabalho foi identificar e catalogar as 33 associações, sindicatos, cooperativas e grupos de reciclagem. Houve encaminhamento de famílias aos Centros de Referência da Assistência Social para inclusão ou atualização do Cadastro Único — instrumento de identificação socioeconômica dos brasileiros de baixa renda que permite acesso a auxílio de políticas públicas, como programas de transferência de renda e habitacionais do governo de Brasília.
A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social tem o registro de 1.978 famílias de catadores no banco de dados. “Tem gente que não recebe qualquer benefício e precisa, além de ter direito de ser atendida”, afirma o subsecretário de Fomento a Parcerias e Projetos Especiais, Jean Carlos Almeida.
Conselho de Limpeza Urbana
O prazo para credenciamento e indicação de candidatos aos seis postos elegíveis de membros do Conselho de Limpeza Urbana do DF vai até hoje (24). As vagas são reservadas a cooperativas de catadores, associações de moradores de Brasília e organizações não governamentais com sede no DF e que atuam no saneamento e na preservação ambiental.
O Conlurb é um órgão integrante da estrutura orgânica do SLU. Tem por finalidade zelar pela correta aplicação das normas legais e regulamentares relacionadas à Política Distrital de Resíduos Sólidos do Distrito Federal.
Eleições do Conlurb
Credenciamento até 24 de julho de 2015 (sexta-feira)
Das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas
Entrega de documentos: no protocolo do SLU (Setor Comercial Sul, Quadra 8, Bloco B-50, 9º andar, Edifício Venâncio 2000)
Mais informações: (61) 3213-0139 e ascomslu@gmail.com
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