Governo anuncia hoje a redução da meta de superavit primário

Depois de um longo embate, o governo anuncia hoje a redução da meta de superavit primário deste ano, de 1,1% para algo próximo de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB). A medida virá acompanhada de um novo corte de despesas, que deve variar entre R$ 8 bilhões e R$ 20 bilhões. Foi esse o consenso a que chegou a presidente Dilma Rousseff para pôr fim ao embate entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Dilma decidiu pela redução da meta depois de ser confrontada com a informação de que o governo central (União, Previdência e Banco Central) chegaria ao fim do ano com economia para pagar juros da dívida de apenas 0,15% do PIB (R$ 9 bilhões) e, para atingir a meta de 1,1% do PIB (R$ 66,3 bilhões), seria necessário fazer um corte muito maior no Orçamento. Em maio, ela já havia aceitado um arrocho de quase R$ 70 bilhões, que Levy considerou insatisfatório. Contrariado, ele não apareceu no anúncio do bloqueio de despesas. Alegou que estava com uma “forte gripe”.

Levy era contra a mudança da meta agora, para sinalizar um comprometimento forte do governo com o ajuste. Para não sair derrotado da disputa com Barbosa, levou a promessa de contigenciamento de verbas, que, no entender dele, sinalizará aos investidores que a intenção de arrumação das contas públicas é para valer. Até ontem à noite, porém, havia resistência do Planejamento quanto aos cortes.

Fragilidades
A proposta do ministro da Fazenda por um novo bloqueio de verbas orçamentárias é uma resposta às críticas de economistas, que veem fragilidades no ajuste anunciado até agora, muito dependente de receitas extraordinárias. Há pelo menos 12 projetos elaborados pela equipe de Levy, que podem render quase R$ 70 bilhões aos cofres públicos, dos quais R$ 25 bilhões viriam da tributação de recursos enviados ilegalmente por brasileiros para o exterior.

Apesar da defesa veemente da manutenção da meta fiscal deste ano, Levy sabe que, em algum momento, o governo teria que reduzi-la, dada a forte queda real de receitas — 2,9% no primeiro semestre. Quando anunciou o superavit de 1,1% para este ano, o ministro não tinha a ideia do nível de desaceleração da economia, que pode fechar 2015 com tombo superior a 2%. A frustração com a arrecadação foi aumentando mês a mês, um problemão para quem herdou deficit de 0,6% do PIB.

Antecipando-se à derrota, Levy surpreendeu ontem jornalistas que estavam na sala de imprensa da Fazenda para indicar que, mesmo com a redução da meta de superavit primário, o ajuste fiscal está mantido. Ele afirmou que o relatório bimestral de avaliação e receitas, a ser apresentado hoje, será mais realista. “Podemos esperar uma avaliação lúcida e serena, com a orientação das medidas cabíveis”, disse. “Estamos considerando todos os caminhos para termos uma estratégia que lide com a situação com vigor e mais realismo”, completou.

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