Um acordo de cooperação técnica celebrado entre a superintendência do Incra na Bahia (Incra/BA) e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) irá beneficiar 11 mil famílias assentadas no estado com créditos para o fomento de atividades produtivas rurais.
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O recurso faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e o acordo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), dessa sexta-feira (14). O crédito é de R$ 2,4 mil por família cadastrada no CADÚnico, que esteja recebendo a Bolsa Família e renda per capita até R$ 70.
A superintendência regional do Incra/BA priorizou assentamentos inseridos no Semiárido e em municípios decretados em estado de emergência devido à estiagem, no ano passado. Ao todo, serão beneficiados trabalhadores rurais que vivem em 283 Projetos de Assentamento (PA), famílias que vivem em 116 Projetos Fundo de Pasto (PFPs), e um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Essas áreas estão localizadas em 24, dos 27 territórios de identidade existentes na Bahia.
Adesão
De acordo o chefe de Serviço de Desenvolvimento, Victor Fernandes, as famílias incluídas precisarão assinar termo de adesão. Já os profissionais da Assessoria Técnica do Incra irão realizar um diagnóstico da área e elaborar projetos para a estruturação da unidade produtiva familiar. O recurso é divido em três parcelas, a primeira é de R$ 1 mil e as duas seguintes de R$ 700 cada.
Com a publicação do acordo no Diário Oficial, Fernandes acredita que o treinamento comece na primeira semana de março. As equipes técnicas terão capacitação sobre o crédito para o fomento de atividades produtivas rurais em áreas de reforma agrária.
As 11 mil famílias beneficiadas pelas ações do Plano Brasil Sem Miséria, que serão operacionalizados por meio do convênio entre Incra/BA e a EBDA, integram outras mais 31 mil famílias assentadas que estão acompanhadas por equipes técnicas fruto de um convênio entre as duas entidades.
Em janeiro desta ano o Incra/BA também firmou contrato com duas outras entidades para prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) que irão atender outras 4,1 mil famílias de trabalhadores de 65 assentamentos.
