Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17) a autorização do governo federal para que 524 homens do Exército atuem no sul da Bahia. O objetivo é prevenir o agravamento dos conflitos que vêm ocorrendo entre índios tupinambás e produtores rurais.
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O decreto da presidenta Dilma Rousseff foi assinado a pedido do governador da Bahia, Jaques Wagner, e determina que os militares atuem próximos à cidade de Buerarema, cidade de 18 mil habitantes. A permissão vale por um mês, até 14 de março.
De acordo com o Ministério da Defesa, os homens terminam de chegar nesta sexta-feira(14) ao município. A Garantia da Lei e Ordem, como é chamada a medida, está prevista na Constituição e garante que o Exército atue com poder de polícia.
As tropas foram deslocadas da 6ª Região Militar de Salvador, Feira de Santana, Barreiras (BA) e de Aracaju (SE). Integrantes da Força Nacional foram enviados à região no ano passado, quando os tupinambás ocuparam 35 fazendas para pressionar a demarcação de uma reserva indígena.
Por meio de nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) entende que a militarização do território Tupinambá agrava a situação vivida pelos tupinambás e ocupantes não índios. “A solução do caso depende, necessariamente, da imediata publicação da portaria declaratória da Terra Indígena Tupinambá, bem como o pagamento das indenizações devidas aos ocupantes não indígenas e o reassentamento daqueles que têm perfil para a reforma agrária”, declarou a entidade no último dia 30.
