Pelaí, Política

TSE caminha para cassar Cláudio Castro

Julgamento do governador do Rio será retomado em 24 de março

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Foto: Fernado Frazão/ Agência Brasil

O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, pediu vista e suspendeu o julgamento que pode cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro. A análise será retomada no dia 24 de março. Até o momento, o placar está em 2 votos a 0 pela cassação e pela inelegibilidade de Cláudio Castro (PL) por oito anos, em processo que apura abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. As ações apontam suposto uso da máquina pública e contratações irregulares por meio de órgãos estaduais durante a campanha. A defesa nega todas as acusações.

Caso o TSE determine a cassação de Castro enquanto ele ainda estiver no cargo, a legislação prevê que haja outro pleito para escolha de novo governador para um “mandato-tampão”. Neste cenário, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro seria responsável por organizar a eleição extraordinária. Até que o novo chefe do Executivo tome posse, o estado seria comandado interinamente por quem estiver na linha sucessória.

Contudo, o ex-vice-governador Thiago Pampolha (MDB) deixou o cargo para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado, enquanto o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), é investigado pela PF e está afastado das funções. Assim, a tendência é de que o comando do Executivo fique provisoriamente com o presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), Ricardo Couto.