Júlio Miragaya (*)
O IBGE divulgou recentemente os dados sobre o Mercado de Trabalho no Brasil referentes ao 2º trimestre do ano. E foram os melhores de toda a série histórica, com o maior contingente de pessoas ocupadas e a menor taxa de desemprego. Obviamente isso tem a ver com a melhora no quadro econômico do país após dois anos e meio de governo Lula. Mas ter sido o melhor resultado da história e ter melhorado em relação ao governo anterior não quer dizer que tudo esteja a mil maravilhas. Melhorou, mas ainda continua ruim.
O mercado de trabalho no Brasil é bastante precário, com expressiva taxa de desocupação; elevadas taxas de emprego informal e de subutilização da força de trabalho; baixo nível de remuneração, além das mazelas trazidas pela “contrarreforma trabalhista” como “pejotização” e “uberização”.
Somos 213,5 milhões de brasileiros e 174 milhões integram a PEA – População em Idade Ativa (15 a 64 anos). Excluindo-se os economicamente inativos (aposentados e estudantes sem atividade laboral e pessoas dedicadas aos afazeres domésticos), são 108,6 milhões compondo a PEA, estando 102,3 milhões ocupados e 6,25 milhões desocupados (5,8%).
A rigor, cabe acrescentar aos desocupados os 2,7 milhões de desalentados (aqueles que gostariam de trabalhar, mas não procuraram emprego nos 30 dias anteriores à pesquisa por achar que não conseguiriam). Assim, o real número de desempregados no país chega a 9 milhões ou 8,3% da PEA, número nada confortável.
E salta aos olhos as disparidades entre as regiões e estados. Enquanto no Sul a taxa de desocupação é de 3,6%, no Nordeste é mais que o dobro (8,2%). Em Santa Catarina, estado com mercado de trabalho mais estruturado, a desocupação é de apenas 2,2%. Em Pernambuco chega a 10,4% e 9,1% na Bahia. Mais impressionante é a disparidade nas taxas de desalento: 0,3% em Santa Catarina e 9,3% no Maranhão.
A mesma disparidade ocorre quando observamos o nível de ocupação (pessoas ocupadas no contingente da PEA). Se nas regiões Sul e Centro-Oeste gira em torno de 64%, despontando Mato Grosso (67,8%) e Santa Catarina (66,1%), no Norte e Nordeste é, respectivamente, de 57% e 50% (48% no Maranhão). Também a taxa de subutilização da força de trabalho (desocupados mais ocupados com insuficiência de horas trabalhadas) se mantém em níveis elevados (14,4%), com enormes diferenças entre os estados: 4,4% em Santa Catarina e 30,2% no Piauí.
Não obstante a melhora nesses dois últimos anos, 37,8% do pessoal ocupado ainda estão na informalidade. Nem Santa Catarina escapa (24,7%), seguida do DF (27,4%) e São Paulo (29,2%). No outro extremo, de novo, o Maranhão (56,2%). É importante frisar que a informalidade cresce à medida que decresce o nível de instrução. Entre os ocupados com nível superior, ela é de 18,7%. Já entre os de nível médio chega a 34,3%. Entre os que tem o fundamental incompleto, sobe para 63,6% e atinge 70,3% para quem não tem instrução.
O setor privado emprega cerca de 54 milhões de trabalhadores – 40 milhões (74,2%) têm carteira assinada e 14 milhões trabalham sem carteira. Em Santa Catarina, 87,4% dos assalariados têm carteira assinada, mas, no Piauí, apenas 54,5%. No emprego doméstico, o quadro é estarrecedor: 75,3% não têm carteira assinada. Até no setor público, 25,3% não se enquadram como estatutários ou com carteira assinada. E o que dizer dos 26 milhões de “conta própria”, a maioria, antes biscateiros, hoje “empreendedores” e patrões de si mesmos”.
Isso resulta num enorme contingente de 35 milhões de trabalhadores (34,3% do total) sem a cobertura da previdência social, sendo 22,3% no Sul e 51,0% e 49,6% no Norte e Nordeste. Já em relação ao rendimento médio mensal do pessoal ocupado, as mesmas disparidades: o DF pontua com R$ 5.920, seguido de Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina (entre R$ 4.100 e R$ 4.200), e na outra ponta, Maranhão e Bahia com cerca de R$ 2.200.
Ao escancarar a precariedade de nosso mercado de trabalho, não vai aqui uma crítica ao governo. Claro que políticas públicas podem atenuar e têm atenuado suas mazelas, mas a crítica é endereçada aos que buscam “embelezá-lo”, isentando de responsabilidade a classe patronal, em sua maioria patrimonialista e reacionária, que vive se queixando dos encargos trabalhistas enquanto se amplia o fosso entre os super ricos e a classe trabalhadora.
Enfim, pode ter melhorado, mas ainda continua ruim. É como a seleção venezuelana de futebol, “La Vinotinto”, que faz sua melhor campanha em 95 anos de eliminatórias para a Copa do Mundo, mas com apenas 4 vitórias em 16 jogos, luta para garantir uma vaga na repescagem para a Copa de 2026.
(*) Doutor em Desenvolvimento Econômico Sustentável, ex-presidente da Codeplan (atual IPEDF) e do Conselho Federal de Economia
