Júlio Miragaya (*)
Dedico esses dois artigos aos 440 anos do nascimento do padre peruano Antonio Ruiz de Montoya (junho de 1585) e aos 400 anos da redução jesuítica de San Jose, na Província de Guayrá, por ele fundada. A ação de Padre Montoya foi determinante para o armamento dos indígenas na resistência às sangrentas incursões dos bandeirantes, inclusive na Batalha de M’Bororé. Nada há que se orgulhar da ação dos bandeirantes paulistas, nem mesmo sua deplorável contribuição para a expansão do território brasileiro, que se deu às custas do roubo de território paraguaio, como busco expor neste artigo.
De acordo com o Tratado de Tordesilhas, firmado em 1494 entre os reinos de Espanha e Portugal, toda a região a oeste da linha que se estende da baia de Guajará, que banha Belém do Pará, até a barra da lagoa de Imaruí, próxima à cidade de Laguna/SC, pertenceria à Espanha, e a região a leste seria de Portugal. Do atual território brasileiro, 37% (3,15 milhões de Km²) seria português.
Consequentemente, 63% (5,36 milhões de Km²) seria espanhol, compreendendo 9,8% da região Sudeste; 86,7% da região Norte; 86,9% da do Centro-Oeste e 93,2% do Sul. Dos 576,4 mil Km² da Região Sul, apenas as regiões litorâneas do Paraná e Santa Catarina (20 mil Km² de cada) seriam portuguesas, sendo que a região interiorana dos dois estados e todo o território gaúcho pertenceriam à Espanha, num total de 537,7 mil Km².
Em 1534, os espanhóis constituíram a Governadoria de Nova Andaluzia e do Rio da Prata, e nas margens do rio Paraguai, em 1537, fundaram a cidade de Assunção. Desde então, inúmeros missionários jesuítas e franciscanos começaram a chegar da Espanha com a missão de catequizar os povos indígenas. Em 1549 a Governadoria passou a se chamar do Rio da Prata, e em 1592, Governadoria do Rio da Prata e do Paraguai. Em 1596 foi nomeado como governador do Rio da Prata e do Paraguai, Hernando Arias de Saavedra, nascido em Assunção, o primeiro criollo (hispano nascido na América) a ocupar um posto de governante, que estimula a implantação de aldeamentos indígenas chamados de reduções, inicialmente nas cercanias de Assunção, mas que se espalham pelas bacias dos rios Paraguai, Paraná e Uruguai, convertendo essencialmente tribos da etnia Guarani.
Saavedra, em 1603, suprimiu a compra e venda de indígenas, assim como o trabalho servil imposto aos indígenas (as chamadas encomiendas). A formação de diversas reduções agrupando dezenas de milhares de indígenas aumentou a relevância de Assunção na ocupação do vasto território, levando Saavedra a pleitear junto ao rei Felipe III, em 1617, a
divisão da governadoria, gerando a Governadoria do Rio da Prata, com sede em Buenos Aires e a Governadoria do Paraguai, com sede em Assunção, abrangendo além da região de Assunção, as províncias de Guayrá (Ciudad Real e Villa Rica del Espiritu Santo) e de Itatín (Santiago de Jerez).
Pouco antes, em 1610, as reduções já haviam penetrado na margem oriental do rio Paraná, com a formação da Província Jesuítica de Guayrá, compreendendo as terras entre os rios Paranapanema, Tibagi e Iguaçu (ocupando 70% do atual estado do Paraná). Em 1626, ultrapassaram a margem oriental do rio Uruguai, formando a Província Jesuítica de Tape, compreendendo 18 missões estabelecidas até 1634 nas bacias dos rios Uruguai, Ibicuí e Jacuí (abrangendo 65% do atual território gaúcho). Em 1631, avançaram pelo curso superior do rio Paraguai estabelecendo a Província Jesuítica de Itatín, abrangendo a margem leste do rio Paraguai entre os cursos dos rios Apa e Taquari, limitado a leste pela serra de Maracaju (cerca de 50% do atual território sul mato-grossense).
ESCRAVIDÃO E MORTES – Em 1619, ainda no contexto da União Ibérica, tiveram início os ataques dos bandeirantes paulistas, envolvendo as 3 províncias, tendo sido capturados e enviados como escravos para as mais diversas regiões do Brasil cerca de 300 mil indígenas, sendo mortos dezenas de milhares e outro tanto expulsos para as reduções na margem ocidental do rio Paraná e Uruguai.
Tal ação dos bandeirantes não suscitou reação da Coroa Espanhola, uma vez que estava unida com a coroa portuguesa (União Ibérica) e, principalmente, porque os interesses espanhóis no continente estavam focados na exploração das minas de prata do Alto Peru e na ocupação do estuário do Prata, estratégico local de embarque do metal para a Espanha fugindo da pirataria que assolava o Mar do Caribe.
O propósito dos bandeirantes era eminentemente econômico, mas o resultado de suas incursões foi bastante favorável aos interesses de Portugal, pois a ocupação espanhola deixara de existir nas margens ocidentais dos rios Paraná (entre o Iguaçu e o Paranapanema), Uruguai (até a foz do rio Ibicuí) e Paraguai (acima da foz do rio
Branco).
(Continua na próxima edição)
(*) Doutor em Desenvolvimento Econômico Sustentável, ex-presidente da Codeplan (atual IPEDF) e do Conselho Federal de Economia
