Orlando Pontes e Tácido Rodrigues
Decano do Tribunal de Contas do DF, do qual é conselheiro há 25 anos, e piloto amador de aeronaves de pequeno porte, Manoel Andrade, de 72 anos, compara a política brasiliense a um avião. “Se cortar a asa esquerda, o avião não voa. Se cortar a direita, também não. É preciso de um centro seguro para ter um voo seguro”, diz ele nesta entrevista ao Brasília Capital.
Indicado à corte pelo ex-governador Joaquim Roriz, que, na visão dele, “foi o homem que mais fez por Brasília depois de Juscelino Kubitschek”, Andrade aponta a saúde como principal gargalo da capital. “Os hospitais são campos de guerra. Não é falta de dinheiro, é falta de gestão. Até junho deste ano, já haviam sido desembolsados mais de R$ 7 bilhões para a saúde. Uma coisa é certa: o dinheiro está sendo mal aplicado”, ressalta o ex-deputado distrital, que descarta a possibilidade de concorrer a algum cargo eletivo em 2026: “Não sou candidato a nada”.
O sr. é um sobrevivente da política brasiliense dos anos 1980/90, foi indicado para o TCDF por Joaquim Roriz. O rorizismo ainda sobrevive no DF?
“Sobrevive, mesmo que esteja um tanto quanto hibernado. Roriz é uma grife política. Ninguém fez mais por Brasília, depois de Juscelino, do que ele. Basta lembrar as grandes obras: metrô, barragem de Corumbá, Samambaia, Santa Maria, Paranoá, Sobradinho II, Riacho Fundo, Águas Claras e outras. Roriz é uma marca que não morre.”
Como presidente do TCDF, o sr. tem o hábito de visitar hospitais, escolas e obras para falar com as pessoas. É uma herança da era Roriz?
“Sem dúvida. Eu lembro até hoje quando cheguei em Brasília e cursava Direito no Ceub. Conheci Joaquim de nome. Depois, ele foi deputado por Goiás, vice-governador e prefeito interventor de Goiânia. Quando veio para Brasília, o presidente José Sarney me chamou no Palácio do Planalto porque o MDB fazia uma oposição muito forte ao José Aparecido [de Oliveira, ex-governador do DF]. Sarney decidiu trocar Aparecido por Roriz e me pediu para apoiá-lo. Apoiei Roriz pela proposta e pela luta dele em favor das populações periféricas, dos menos favorecidos. Ele veio com a Operação Primavera, tirou as pessoas da pobreza, deu moradia e emprego para quem vivia em favelas. Foi uma proposta inovadora, redentora e inclusiva. Mesmo sendo sindicalista, eu o apoiei porque ele trazia resultado. Em 1990, o MDB negou legenda para ele. Então, o Roriz me chamou no canto e disse: ‘Manoel, vem pro meu partido’, que era o extinto PTR do Benedito Domingos. Me filiei, saí candidato e fui eleito distrital. A partir daí fizemos uma grande parceria.”
Pensa em ser candidato a governador representando o rorizismo?
“Sou candidato apenas a terminar meu tempo aqui no Tribunal de Contas. Faltam três anos. Depois disso, tudo bem, podemos pensar em outra coisa. Sou um ser político. Gosto de política. Mas meu compromisso é presidir este tribunal, o que ocorre pela quarta vez. Isso me faz muito bem porque eu gosto de trabalhar, de servir à sociedade.”
O senhor está há 25 anos no TCDF. O que mudou em termos de governança e controle nesse período?
“O Tribunal vem melhorando bastante. Quando cheguei aqui, em julho de 2000, a primeira coisa que me chamou atenção foi o apartheid que existia. Um zelador, um porteiro, um almoxarife, um bombeiro hidráulico, um eletricista, um segurança, não podiam entrar no elevador junto com o conselheiro. Isso nós acabamos. Outra coisa que mudou é que hoje todos os gestores públicos alcançados pelo controle externo podem defender os seus atos. Antigamente, muitos eram julgados sem ter uma defesa à altura, sem poder compartilhar os autos. Nós abrimos essa perspectiva da integração entre o servidor do controle externo e o gestor da administração pública do DF. Isso nos trouxe um ganho muito grande em termos de governança. Quando fui presidente pela primeira vez, em 2003, saí a campo para conversar com os gestores – administradores regionais, secretários de Estado, representantes de empresas públicas e autarquias – e dizer que a nossa responsabilidade era comum: o gestor e o controlador juntos para a consecução dos objetivos do Estado.”
Onde está o maior gargalo da gestão pública do GDF neste momento?
“Sem dúvida nenhuma, na saúde pública e depois na educação. A saúde é um problema sério que Brasília vem enfrentando há décadas. Na época de Joaquim Roriz, Jofran Frejat comandava a saúde. Foi o grande construtor de centros de saúde, o gerentão, numa época em que a saúde de Brasília era referência nacional. Hoje, é a pior do Brasil, infelizmente. É um problema que temos que enfrentar estruturalmente.”
Andrade não pensa em concorrer em 2026: “Sou candidato apenas a terminar meu tempo aqui no TCDF” – Foto: Matheus Savite/BSB Capital
Falta dinheiro ou falta gestão?
“Falta gestão. Com certeza. Para se ter uma ideia, até junho já haviam sido desembolsados mais de R$ 7 bilhões para a saúde, incluindo pessoal, custeio e investimentos. Uma coisa é certa: esse dinheiro está sendo mal aplicado. Primeiro, me parece existir um grau altíssimo de desmotivação do servidor. Segundo, a estrutura hospitalar é péssima. Os hospitais do Gama, de Ceilândia, de Taguatinga, são campos de guerra. Digo isso com tranquilidade porque pego meu carro e visito os locais, às vezes, aos sábados e domingos. Não se trata de ativismo político. É para chamar a atenção da sociedade, porque eu ganho para isso. Eu preciso ajudar a governar. E só se governa bem vendo de perto os gargalos, para então avaliar como consertar e minorar o sofrimento da população.”
Qual a participação do IGES nesse cenário que o senhor traça como caótico?
“O IGES [Instituto de Gestão Estratégica de Saúde] é parte do problema, mas representa algo em torno de 12% do custo da saúde pública de Brasília. O Tribunal de Contas tem buscado mensurar a importância e a eficiência do IGES. Porque ele foi criado para ser eficiente, mas até agora nos parece que esse objetivo não foi alcançado. O que estamos fazendo é acompanhar a situação dos hospitais, UPAs, UBSs e saber se eles estão dando conta de atender a população. Quando isso não acontece, temos que entender o motivo. Não podemos normalizar ser a unidade da Federação com a pior colocação nacional na saúde, mesmo recebendo recursos extraordinários.”
E em relação à infraestrutura da cidade, qual é a sua avaliação?
“Não vou dizer que está a contento, mas as rodovias e as artérias de circulação da cidade têm melhorado. A falta de reparo na Ponte JK é um problema que não poderia acontecer. Agora, é preciso fazer o conserto. O Tribunal exigiu que nesse projeto de reforma da ponte fossem observados os critérios da melhor qualificação técnica, os critérios da economicidade, ou seja, fazer muito e bem feito com pouco dinheiro. Outra coisa que precisa melhorar é a superlotação dos ônibus e metrô. Estamos fazendo um trabalho contra a importunação sexual no transporte público.”
No fim de 2024, o TCDF pagou R$ 5,8 milhões em gratificações retroativas a conselheiros e procuradores. Apesar de não ser ilegal, o sr. não acha que esses valores vultosos representam um contrassenso a uma Corte que deveria cuidar do dinheiro público?
“É bom que fique claro que essa questão não é uma exclusividade do TCDF. É um procedimento nacional. O Judiciário aplica a regra em todos os tribunais. Como temos simetria com o Judiciário, em vencimentos, vedações e outras prerrogativas, somos iguais a eles. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e os tribunais superiores indicaram que todas as cortes têm direito ao pagamento dessas gratificações. Realmente, na comparação com a população brasileira, é muito dinheiro. Mas não há ilegalidade, nem imoralidade. Para mudar isso, muda-se a raiz, aí não nasce caule, nem folha, nem flores, nem frutos.”
O sr. seria a favor de um conselheiro do TCDF ter mandato, já que hoje é um cargo vitalício?
“Isto é exatamente como reza a Constituição: isonomia, paridade e equivalência ao Judiciário. Os conselheiros, na verdade, não estão sujeitos à legislação do Tribunal de Justiça (TJDFT), e sim do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Nós estamos dentro do contexto da organização judiciária no segundo grau. Somos regidos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).”
Apoia uma reforma administrativa? Acredita que o Judiciário poderia ser uma parte importante para reduzir os gastos públicos?
“Uma coisa é certa: o Brasil tem uma das administrações mais caras do mundo, assim como o sistema judiciário. Não há como negar. É preciso, de fato, fazer ajustes, especialmente em relação aos supersalários. É uma discussão que cabe ao Congresso, que tem a prerrogativa de legislar e mudar o que não está bom.”
Quais rumos políticos Brasília vai tomar em 2026? Podemos ter a volta do rorizismo com uma candidatura de Manoel Andrade?
“O rorizismo não vai morrer. Até poderá renascer em 2026, mas não com o Manoelzinho. Eu não sou candidato a nada.”
Com quem seria, então?
“Eu não sei. O futuro a Deus pertence. Eu espero que os ideais de Joaquim Roriz sigam vivos em Brasília. Se nós tivéssemos pessoas com essa dedicação, com esse compromisso, estaríamos melhores enquanto sociedade. Penso a política como um avião. O charuto é o centro da cabine, onde ficam os pilotos. Ninguém anda na asa. Se cortar a asa esquerda, o avião não voa. Se cortar a direita, também não. Então, o cara tem que estar no meio, segurando as duas asas. Essa é a planificação política, onde você precisa de um centro seguro para ter um voo seguro.”
