O presidente Lula sanciona, nesta segunda-feira (13), às 15h30, no Palácio do Planalto, a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país.
O texto aprovado em dezembro pelo Senado estabelece que aparelhos eletrônicos não poderão ser utilizados, inclusive, no recreio e intervalo entre as aulas. As exceções são para atividades pedagógicas propostas pelo professor, quando o aluno for deficiente ou com necessidades especiais e em situação de perigo.
Segundo o relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida pretende resgatar a atenção do aluno, incentivar a interação social e reduzir o risco para crianças e adolescentes em ambiente digital.
O MEC informou que está preparando materiais de orientação, ações de comunicação e formação para as unidades escolares.
“Estados e municípios, junto com a comunidade escolar, poderão pensar nos melhores formatos de implementação, adequados à realidade de cada escola, mas, dado o tamanho do desafio, é importante que haja um direcionamento federal em relação ao tema”, ressaltou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt.
