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STF derruba marco temporal

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Foto: Lohana Chaves/Funai

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas com o voto do ministro Luiz Fux. Assim, o placar até quinta-feira (21) é de 7 votos a 2.

No Congresso Nacional, a oposição queria aprovar o texto que só garantia para os indígenas as terras demarcadas até 1988, quando foi promulgada a Constituição.

Votaram a favor o relator Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli; Luiz Fux; Cármen Lúcia; e Luís Roberto Barroso. Contra, os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Até o fechamento desta edição, faltavam os votos de Christiano Zanin e Rosa Weber.

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Redação

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