Lula assumiu a presidência da República há pouco mais de 2 meses, mas parece que já tem muito mais tempo, tal a quantidade de questões que foram destaque na mídia neste período. Provavelmente, a que gerou mais polêmica tenha sido a MP nº 1.157/23, que prorrogou até 28 de fevereiro a isenção integral na cobrança da Cofins e PIS/PASEP sobre a gasolina, álcool combustível, GNV e querosene de aviação, mantendo a isenção integral até 31 de dezembro de 2023 somente sobre o diesel, o GLP o biodiesel.
Como era de se esperar, a medida foi atacada no Congresso Nacional pela oposição bolsonarista, mas está coberta de sensatez, pois manteve a isenção por um ano sobre os produtos que têm mais impacto sobre a economia e o bolso dos mais pobres (diesel e GLP), evitou um impacto inflacionário imediato e que a União abdique de bilhões de reais necessários para a implementação de ações que amenizem a crise social herdada do desgoverno Bolsonaro.
Que, aliás, permanece refugiado na Flórida há 70 dias, temeroso de enfrentar os inúmeros processos que tramitam na justiça brasileira, incluindo o caso dos caríssimos presentes recebidos do ditador da Arábia Saudita – que a grande mídia ocidental, inclusive a brasileira, insiste em tratar como um governante apenas exótico, e não sanguinário, como verdadeiramente o é. Terá que explicar por que razão as joias recebidas não foram devidamente declaradas e vieram escondidas na mala de um assessor de seu ministro.
Outra questão que tomou o noticiário foi o de trabalho análogo à escravidão nas vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi, no município gaúcho de Bento Gonçalves. Aí há dois aspectos a serem considerados, e que tomaram enorme vulto no país nos últimos anos. O primeiro é referente à precarização do trabalho, envolvendo a crescente terceirização e o trabalho temporário. Desde a malfadada reforma trabalhista, a precarização no mercado de trabalho avançou de forma célere e precisa urgentemente ser desestimulada.
Mas o aspecto mais grave é que o pano de fundo da precarização é a desvalorização do trabalho e do trabalhador, visto, cada vez mais por empresários inescrupulosos, como instrumento de maximização de seus ganhos. E neste contexto, afloram sentimentos de desprezo, como xenofobia, racismo, aporofobia, intolerância religiosa etc. Não surpreende, portanto, o discurso do empresário e vereador bolsonarista de Caxias do Sul Sandro Fantinel.
Outra questão da maior importância foi o pronto combate aos crimes cometidos por garimpeiros na terra indígena Yanomani, provocando o envenenamento dos rios e, consequentemente, destruindo o principal meio de sobrevivência daquele povo, a pesca. Ademais, surgiram inúmeras denúncias de ameaças e mortes aos que resistiam à invasão, cooptação de meninas para a prostituição, sequestro de crianças etc.
Foram várias as iniciativas do governo Lula em buscar reconstruir tudo aquilo que o desgoverno anterior destruiu ou desmontou, incluindo o combate ao desmatamento ilegal e a reativação dos órgãos federais, como Ibama e ICMBio; a remontagem do Programa Bolsa Família; a reativação do Programa Minha Casa, Minha Vida; a retomada do Programa Nacional de Imunização; ações emergenciais de combate à fome; a recuperação das universidades federais e a valorização das bolsas de pós-graduação; etc.
Por fim, um conjunto de medidas na área econômica, destacando o fim do famigerado Teto de Gastos e a contestação pública à sabotagem contra a economia nacional perpetrada pela direção bolsonarista do Banco Central, autônoma em relação ao governo, mas inteiramente submissa aos interesses do capital financeiro. Isso é só o começo, há muito trabalho pela frente.
