J. B. Pontes (*)
Primeiramente, devemos ser gratos a Bolsonaro por ter fugido para não participar de uma festa cívica emocionante e repleta de esperanças. Sua desagradável presença apequenaria a solenidade. Sua ausência permitiu que a passagem (ou entrega) da faixa presidencial fosse carregada de grande simbolismo: foi entregue ao novo presidente por representantes da sociedade, a demonstrar a diversidade que forma a Nação brasileira e, ainda, que todo poder emana do povo, como afirma a Constituição Federal.
Também significativa foi a atitude do presidente Lula de não aceitar a recomendação da segurança para desfilar em carro blindado no trajeto da Catedral até o Congresso Nacional. Corajosamente ele, seu vice Geraldo Alckmin e respectivas esposas, decidiram fazer o trajeto em carro aberto, demonstrando que não podemos ficar cerceados nos nossos direitos pelas ameaças de uma minoria de bolsonaristas radicais.
É preciso pontuar que eles – os bolsonaristas radicais – não somam os 49% de votos concedidos a Bolsonaro, como afirmam alguns. A maioria das pessoas que votaram nele não são bolsonaristas e muito menos compactuam com a violência e com o terrorismo. Muitos votaram pelo intenso assédio eleitoral – pressão – exercido por seus empregadores, sob ameaça de perda dos empregos. Relembre-se que alguns empresários foram os mais beneficiados por Bolsonaro, que governou para os ricos.
Outros tantos foram comprados pelo poder econômico ou iludidos pelos “pacotes de bondades” de última hora, quando Bolsonaro afinal descobriu que precisava do voto dos pobres para permanecer no poder, o seu único objetivo.
Sem dúvida ele teve o apoio dos militares e das polícias, grupos que ele sempre procurou agradar, na expectativa de que teria o apoio deles para a concretização de seu projeto de poder totalitário. Chegou até a tentar ampliar as hipóteses legais de legítima defesa, para conceder a excludente de ilicitude – licença para matar – aos policiais.
Em seus discursos, Lula falou corretamente de um dos maiores problemas da sociedade brasileira: as desigualdades sociais. Mas nada falou sobre outro grande problema nosso: a corrupção. No discurso de posse no Palácio do Planalto, ele foi enfático ao condenar as desigualdades sociais e se comprometeu a combatê-las com todo empenho. Declarou que a felicidade de uma Nação não pode ser construída sobre a miséria de muitos.
Presidente Lula toma posse no domingo 1º de janeiro de 2023 – Foto: Ricardo Stuckert
Afirmou que os que cometeram crimes durante o governo passado terão que ser julgados, com ampla liberdade de defesa e, se considerados culpados, terão que ser punidos com o rigor da lei, momento em que o público presente gritou efusivamente: “Sem anistia!”.
De fato, não deveremos cometer os equívocos do passado, quando, no final da ditadura militar, deixamos de apurar e punir os crimes cometidos por militares. Se tivéssemos tido a coragem de julgar e punir os culpados, a demonstrar de que numa democracia a lei é para todos, seguramente não estaríamos até hoje sob ameaças de golpes.
Desejamos que o novo governo, apesar das dificuldades apontadas em artigo anterior, consiga alcançar os objetivos planejados, sempre procurando o bem-estar e a união do povo brasileiro. Como afirmou Lula em seu discurso, somos uma única Nação.
(*) Geólogo, advogado e escritor
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